Grupos de sem-terra ligados a José Rainha Júnior, líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas no Pontal do Paranapanema, oeste paulista, entre a noite de domingo e a madrugada de ontem. O chamado "Carnaval Vermelho" mobilizou cerca de dois mil militantes, segundo nota distribuída pelas lideranças.

Além de dissidentes do MST, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Brasileiros Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MTST) e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O principal alvo das ações é o governo estadual.

Rainha disse terem sido ocupadas fazendas tidas como improdutivas, em processo de desapropriação pelo Incra, e aquelas consideradas terras públicas, reivindicadas pelo Estado para a reforma agrária.

As invasões ocorreram nos municípios de Euclides da Cunha Paulista (2), Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema (2), Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Flora Rica, Presidente Epitácio, Piquerobi, Dracena (2), Regente Feijó, Martinópolis (2), Rancharia, Iepê, Caiuá e Emilianópolis.

Em Iepê, houve um princípio de confronto entre os invasores da fazenda Esperança, ocupada pela terceira vez, e a Polícia Militar, mas ninguém se feriu.

Essas invasões ocorrem à revelia da direção nacional do MST que apoiou, no sábado, a invasão de outras duas fazendas na região. Rainha disse que a jornada é um protesto contra o descaso do governo José Serra com a reforma agrária no Pontal. "As nossas famílias estão há mais de cinco anos embaixo das lonas pretas nas margens das estradas, na espera de serem assentadas."

Ele criticou a "paralisia" da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão responsável pela arrecadação de terras consideradas devolutas. Disse que a entrega recente de duas áreas para assentamentos ocorreu após quatro anos de espera. Outras quatro áreas continuam sem licença ambiental.

Rainha não participou diretamente das ações, pois poderia ser preso. Condenado a mais de 10 anos de prisão, ele está em liberdade condicional, enquanto aguarda o julgamento final dos recursos.

No documento assinado pelos movimentos, os sem-terra pedem o assentamento imediato da famílias, a retirada do projeto de lei enviado à Assembleia que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, a transferência do comando da reforma agrária em São Paulo para o Incra e a troca na direção do Itesp.

Recursos - Entidades ligadas a José Rainha Júnior assinaram convênios para garantir o repasse de mais de R$ 10 milhões do governo federal. Pelo menos R$ 7 milhões já foram liberados desde 2007.

Parte dos recursos está sob investigação por suspeita de irregularidades nas prestações de contas. O principal beneficiado, a Federação das Associações dos Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), com sede em Mirante do Paranapanema, reúne assentados que participam das invasões coordenadas por Rainha.

A Federação obteve repasses de recursos para um programa de construção e reforma de moradias nos assentamentos. Também recebeu dinheiro para um programa de fomento visando a produção de biodiesel a partir da mamona. Os convênios foram assinados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Além da Federação, os recursos beneficiaram a Associação Amigos de Teodoro Sampaio. Integrantes dessa entidade também estavam na linha de frente nas invasões de ontem. A prestação de contas de parte do repasse, no valor de R$ 3,5 milhões, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.