Dados da SSP (Secretaria da Segurança Pública) apontam que, em média, uma mulher foi violentada sexualmente por dia no Grande ABC em 2015. Foram registradas 384 ocorrências do tipo nas sete cidades no ano passado, número praticamente igual ao observado em 2014, quando foram contabilizadas 388 denúncias.

O número é alarmante e ainda mais assustador na Capital, com 2.087 casos, e em todo o Estado, com 9.265. Os dados correspondem a denúncias registradas via boletim de ocorrência nas delegacias da região. Levando em conta a subnotificação do crime por vergonha ou medo por parte das vítimas, os dados podem ser ainda maiores.

Conforme especialistas que trabalham diariamente com o assunto, o estupro não representa a maioria dos crimes registrados nas DDMs (Delegacias da Mulher) na região. Em primeiro lugar estão as ocorrências de ameaça e lesão corporal. No entanto, o que assusta é que a maior parte desses casos é observada dentro do ambiente doméstico.

“A maioria acontece por parte de pais, padrastos, tios. É sempre algum familiar ou alguém muito próximo da vítima, o que faz com que seja mais difícil ainda sair desta situação”, afirmou a delegada titular da DDM de São Bernardo, que também atende São Caetano, Angela Ballarini. São realizados no local cerca de 25 atendimentos por dia.

Outro ponto grave observado pela delegada é que o medo faz com que as vítimas acabem retirando as queixas. “Na maioria das vezes, quando o marido é o envolvido, elas voltam aqui depois e retiram a denúncia. A justificativa é que ela tinha sido feita na hora da raiva”, disse.

Conforme a delegada da mulher de Diadema, Renata Lima Cruppi, o problema tende a ser maior em períodos de festa, como o Carnaval. “Álcool e drogas muitas vezes deixam o indivíduo fora da realidade. Além disso, acaba aflorando um desejo proibido”, afirmou.

Nas Delegacias da Mulher, a vítima encontra profissionais capacitados para lidar com este tipo de situação. Além disso, ela é encaminhada a centros de referências e ao Hospital Pérola Byington, na Bela Vista, que é referência no tratamento para mulheres que passaram por violência sexual.

AJUDA

Quem sofre violência sexual leva muito tempo para se recuperar por completo. Os danos são, em sua maioria, psicológicos, podendo resultar em problemas graves como síndrome do pânico e até mesmo em depressão.

Para tentar reverter esse quadro, a GCM (Guarda Civil Municipal) Ivani de Souza Moura, de Mauá, que é feminista, implantou, na cidade, o programa municipal Patrulhamento Lei Maria da Penha, ação inédita no Grande ABC.

Ela trabalha na corporação há 21 anos e sempre acompanhou de perto a situação da mulher que é agredida. Hoje, Ivani atua diretamente nas residências das vítimas quando há denúncia anônima ou encaminhamento por parte da Delegacia da Mulher. “A gente veio com trabalho de divulgação grande e hoje acabamos recebendo algumas denúncias. Ajudamos as mulheres e prendemos os agressores”, explicou.

Desde o início do ano, já foram atendidas 46 mulheres. Ela se emociona ao lembrar de um caso em especial. “O marido tentou o homicídio contra a mulher e nós tiramos ela da casa, sendo que ela voltou para sua cidade natal, no Nordeste. Depois de um tempo, ela o perdoou, mas ele acabou a matando. Foi muito triste”, disse.

Municípios mantêm programas para ajudar vítimas

Além da iniciativa da Polícia Civil em manter as Delegacias da Mulher, os municípios também auxiliam mulheres que passaram por situação de violência. São albergues, centros de referências, prevenção e áreas especializadas.

Em Santo André, a Prefeitura mantém a Resavas (Rede de Saúde para Atenção às Violências e Abuso Sexual), serviço público que existe há 13 anos e tem o objetivo de prevenção e tratamento das diversas violências em todas as faixas etárias e sexo, entre elas, a violência sexual.

Uma vítima de abuso sexual pode ter o primeiro atendimento nas unidades da rede de urgência do município – UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e PAs (Prontos Atendimentos) – ou nos hospitais – Hospital da Mulher ou CHM (Centro Hospitalar Municipal).

Em seguida, as mulheres são encaminhadas para seguimento ambulatorial médico e psicológico no Armi (Ambulatório de Referência das Moléstias Infecciosas). Caso a vítima venha a engravidar decorrente do estupro e deseje realizar o aborto legal, o pedido é encaminhado para o Comitê do Abortamento Legal, que, juntamente com a vítima, avaliará se o procedimento está ou não indicado. Caso seja apropriado, o aborto é realizado no Hospital da Mulher.

Para as vítimas de violência doméstica, a cidade mantém o Vem, Maria, centro de referência que faz todo o acompanhamento da vítima e oferece ajuda, como encaminhamentos a vagas de emprego, psicólogos e assistente social. Esse atendimento também é prestado na Casa Beth Lobo, em Diadema.

Mauá conta com o atendimento prestado através do Navis (Núcleo de Atenção à Violência Sexual), dentro do Centro de Referência em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Além disso, também o programa da GCM citado.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Ribeirão Pires afirmou que o aumento dos registros deste tipo de violência deve ser considerado como reflexo da alta de pessoas que buscaram ajuda, seja por terem sido acolhidas em um dos serviços sociais e terem sido orientadas a realizar a queixa ou por terem tido acesso à informação sobre seus direitos.

Em relação às medidas preventivas, a Pasta trabalha por meio do Departamento de Proteção Social para identificar possíveis casos de vulnerabilidade social em núcleos familiares e comunidades e tentar prevenir ou intervir em casos de violência. Dessa forma, a Prefeitura amplia a busca desses casos e destina aos serviços como do Núcleo de Violência, que acolhe, escuta, orienta e trabalha para a garantia dos direitos da vítima. Essas pessoas são encaminhadas para a rede de serviços de saúde.

As demais cidades não responderam aos questionamentos do Diário.