O MinC (Ministério da Cultura) prorrogou até o dia 31 de agosto a consulta pública do anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais. O prazo se encerraria hoje. Desde o início da consulta (www.Cultura.Gov.Br/consultadireitoautoral), em 14 de junho, a página recebeu mais de 1.200 contribuições de internautas - com a prorrogação, o MinC espera dobrar o número. "Já sabíamos que era tema complexo, que demandava grande interesse", diz Rafael Oliveira, coordenador geral de Direitos Autorais e Acesso à Cultura do MinC. "As propostas que estão surgindo são bastante qualificadas. A sociedade compreendeu que se trata de um projeto aberto, com o objetivo de absorver críticas e sugestões". Segundo o coordenador, 36% das manifestações dos internautas são de concordância com o texto colocado para consulta, outros 36% fazem contribuições à redação original e 28% são de discordância.

Depois do prazo, as sugestões serão compiladas e discutidas. O MinC pretende consultar novamente especialistas e fazer rodadas de negociação, com o intuito de chegar a um texto que contemple a diversidade de propostas e interesses envolvidos. Por fim, um grupo interministerial deve dar forma final ao anteprojeto.