Quem não precisa de imóvel com urgência e planeja a aquisição da casa própria a médio prazo sempre opta pela compra na planta, com preços mais atraentes e longo prazo de pagamento. No entanto, é cada vez maior o número de empresas que atrasam a entrega dos apartamentos. Dados da ONG ABC (Associação Brasileira do Consumidor) mostram que houve crescimento de 65% no atraso da entrega de edifícios no Estado desde 2005.

De acordo com a entidade, são cerca de 20 mil mutuários que aguardam seus apartamentos há, pelo menos, cinco anos. Eles afirmam que, empresas sérias à parte, muitas estão de olho no dinheiro que o comprador pagará antes de obter o financiamento: que equivale a 20% do preço total.

Enquanto paga do próprio bolso, o comprador está crente de que receberá o imóvel dentro do prazo prometido. Mas, pouco antes disso, é comunicado que haverá atraso, por conta de problemas - e o especialista em Direito Habitacional e conferencista do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) e do Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imóveis de São Paulo), Tiago Antolini, avisa que o portfólio de desculpas é extenso.

Se o comprador aceita os adiamentos, pode tanto vir a receber o imóvel depois, caso a construtora tiver boas intenções e conseguir equilibrar suas finanças, como não receber e perder o dinheiro pago - total ou parcialmente. "Muitos empresários entram nessa ciranda habitacional como aventureiros, arriscando. Mas, quando não obtêm êxito, repassam os prejuízos ao comprador", comenta Antiolini.

O advogado lembra que isso acontece com muitas construtoras e cooperativas novas de mercado e não é raro o comprador ficar a ver navios. "Quem descobre a verdade tardiamente enfrenta várias dificuldades para ingressar na Justiça. Espera anos pela decisão favorável e sempre toma algum prejuízo", completa.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, alerta que um dos principais problemas da área, hoje, é que a maioria das empresas tem usado os 180 dias para cobrir intempéries climáticas, que dificultam a construção e estão previstas no contrato, como tempo normal da construção.

"O que é totalmente errado. Isso pode ser, inclusive levado para a Justiça. Tem de ser provado o motivo para utilização desse tempo maior, que hoje é contado como prazo comum para entrega. Com esse atraso constante, cresceu muito o número de reclamções no Procon", avisa Ana Paula.

O diretor da ONG ABC, Marcelo Segredo, diz que para evitar problemas, é fundamental que o comprador guarde todas as informações da obra e esteja atento ao andamento da construção. "Folders, materiais veiculados, fotos da maquete, eles têm de respeitar tudo o que foi anunciado que teria na obra e, se houver atraso, têm de notificar a construtora por escrito. Se não tiver resposta, têm de entrar com ação pedindo devolução do dinheiro com correção e multa. Normalmente, 20% do valor do imóvel", completa.

Clientes da região também enfrentam problema

Casamento adiado e prejuízo de R$ 10 mil no banco. Foi isso que a escolha da compra do imóvel na planta rendeu para A.A,, moradora de Santo André que prefere não ter a identidade divulgada. "Comprei o apartamento em fevereiro de 2008, com a promessa de entrega para outubro do mesmo ano. Por contrato, eles tinham prazo de mais seis meses de prorrogação, mas não entregaram nada até agora", conta.

Foi necessário protocolar ação para conseguir receber as chaves e garantir a entrega do espaço. "Já há problemas estruturais e ainda não está completamente pronto, mas, pelo menos, não perderei mais dinheiro", afirma ela, que não voltou a fazer planos de festa. "Eu tinha marcado a data para outubro do ano passado, mas preciso arrumar o apartamento agora", diz.

Já a analista de suporte e moradora de São Bernardo Mariana Rossini afirma ter sorte por não ter agendado o casamento após a compra do imóvel, onde investiu R$ 14 mil e que ainda não saiu do papel. "O prazo de entrega era para fevereiro, mas só agora que ele começou a ser erguido. Protocolei ação e consegui rescindir contrato, mas ainda não recebi o dinheiro de volta."

Não há dados do Procon sobre o número de pessoas que enfrentam o problema no Grande ABC, mas a diretora da entidade de Santo André, Ana Paula Satcheki, avisa que são muitos. "Só do prédio de A. temos cerca de 50 pessoas, mas há também vários outros empreendimentos", alega.

Para evitar dor de cabeça, a diretora diz que é fundamental pesquisar obras feitas pela construtora, conversar com compradores, ver se prazos foram respeitados e se não houve problemas após a entrega. "É bom também consultar no site do Procon se não consta nada no CNPJ da empresa", conclui.