Política Titulo Santo André
PT inicia nesta terça coleta de assinaturas para CPI

Bancada quer investigar contrato do prefeito de Sto.André com ONG que atua na Saúde; já há 6 adesões

Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC
19/05/2009 | 07:35
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A bancada oposicionista ao governo de Aidan Ravin (PTB) em Santo André sairá hoje em busca da assinatura que falta para levar o pedido de CPI a votação. Se aprovada, a comissão investigará o contrato firmado em fevereiro entre a Prefeitura e o Instituto Nova. Os seis vereadores petistas farão reunião hoje pela manhã para concluir a fundamentação do requerimento antes de apresentá-lo aos demais parlamentares.

Para o requerimento ir a plenário são necessárias sete adesões. A aprovação e a instauração da CPI dependem do voto favorável de 11 dos 21 vereadores. "Estamos decididos. Amanhã (hoje) definiremos como colher as assinaturas. Já temos seis", afirmou Tiago Nogueira. Embora acredite que há motivos suficientes para iniciar uma varredura no convênio de R$ 14,6 milhões para a prestação de serviços de saúde, os petistas não têm grandes expectativas quanto ao convencimento da base governista.

"Em condições normais, acho que dificilmente conseguiremos a sétima assinatura, mas é nosso papel apresentar o requerimento", explicou o líder da bancada do PT, Jurandir Gallo. Segundo ele, o grande empecilho para a obtenção da sétima rubrica é a conjunção condicional ‘se'. "Eles dizem que se tivermos argumentos, poderão assinar. Mas este se atrapalha muito. Conversamos com os vereadores e vamos esperar até amanhã (hoje)".

Para o líder do governo na Câmara, Marcelo Chehade (PSDB), não há motivos para a CPI. "Eles (os petistas) não me convenceram de nenhuma irregularidade e, pelo que sei, também não convenceram nenhum parlamentar da base aliada ao governo."

O chefe do Executivo afirmou também não estar preocupado com a possível abertura de uma CPI. "A oposição está com uma dor de cotovelo muito grande. Estou tranquilo com esse contrato e, se for apontada alguma irregularidade, faremos a correção e mostraremos para a população", afirmou Aidan.

Entre as irregularidades apontadas pela oposição estão a assinatura do convênio sem que o Conselho Municipal de Saúde fosse consultado, pagamento da primeira parcela - de um total de seis - de R$ 2,36 milhões efetuado uma semana após início da vigência contratual e subcontratação de pessoas por meio de cooperativas. No dia 28, o Conselho Nacional de Saúde do Ministério de Saúde pediu explicações ao prefeito sobre o assunto. O prazo para resposta é de 30 dias.




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