A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu concorrência pública para contratar empresas interessadas em executar obras de acessibilidade em dois fóruns da região. As melhorias somam R$ 1,2 milhão, sendo R$ 420.340,51 em Mauá e R$ 764.941,25 em São Caetano para instalação de elevadores.

De acordo com o edital 12/07, serão beneficiados sete fóruns da Grande São Paulo e liberados R$ 2,4 milhões. Estão previstas execução de rampas, acessos, sinalização tátil e direcional, guarda-corpos, corrimão, vagas especiais, banheiros acessíveis, e, no caso de Mauá e São Caetano, instalação de elevadores. Ainda não há prazo para que as obras tenham início, já que o cronograma será definido após conclusão do processo licitatório.

A equipe do Diário percorreu os dois fóruns que serão contemplados e constatou que em ambos já podem ser observados itens previstos na Lei da Acessibilidade - 10.098, de dezembro de 2000 -, como rampas de acesso com corrimão, sinalização tátil para deficientes visuais, vagas exclusivas para pessoas com deficiência na porta do espaço público e banheiro acessível. No caso de São Caetano, o banheiro passou por reforma há pouco tempo, segundo funcionário que preferiu não se identificar.

OUTROS LOCAIS

Apesar de não constar entre os fóruns beneficiados, o espaço público de Santo André é o que mais precisa de melhorias de acessibilidade. Além de não ter banheiros adaptados para pessoas com deficiência, não há sinalização tátil e direcional para cegos nem rampas de acesso. Para entrar no prédio, aqueles que não conseguem subir a escada têm elevador à disposição. "Temos informação de que o prédio vai passar por reforma, mas não se sabe quando", observou uma servidora estadual.

Os fóruns de São Bernardo e Diadema já estão adequados. Ambos contam com itens necessários para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive elevador. Em Diadema, a reforma aconteceu há cerca de um ano, segundo segurança do local. "A placa com informações estava aqui até pouco tempo. A obra custou R$ 197 mil", destaca. Já em São Bernardo, a rampa de acesso é novidade, de acordo com funcionários do espaço.