Quando o assunto é área contaminada, a população do Grande ABC deve ter pelo menos seis locais em mente: Condomínio Barão de Mauá, em Mauá; terreno das Indústrias Matarazzo, em São Caetano; Lixão do Alvarenga e Jardim das Oliveiras, em São Bernardo; além de área na Avenida Antônio Cardoso, que pertencia à Rhodia Química, e terreno ao lado do Viaduto Cassaquera, em Santo André. Apesar de contaminação atestada há pelo menos uma década na maioria desses locais, os espaços continuam sem definição quanto à recuperação ambiental adequada e nova destinação, seja por lentidão por parte das prefeituras e responsáveis para apresentar projetos para recuperação ambiental, quanto da Cetesb para avaliar e dar parecer a respeito dos estudos.

Hoje, a região conta com 260 áreas contaminadas, sendo 189 terrenos infectados com algum tipo de agente químico e apenas sete já não apresentam perigo à população, de acordo com o último levantamento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

Relatório da Cetesb aponta que houve aumento de 8% em terrenos que apresentam algum tipo de contaminação no solo das sete cidades da região. O número de áreas atingidas por contaminantes saltou de 253 em 2009 para 275 no ano passado. Cerca de 80% desses espaços são locais onde funcionam postos de combustível.

A demora em relação às definições sobre as áreas contaminadas esbarra tanto na questão financeira, já que metodologias para recuperação do solo requerem muito dinheiro, quanto na falta de profissionais capacitados atuando na Cetesb, defende o coordenador do curso de gestão ambiental da Fundação Santo André Murilo Valle. "Precisamos trabalhar na prevenção, com a obrigatoriedade de engenheiros ambientais nas empresas, no cuidado com as áreas já existentes e também na remediação dos passivos (áreas contaminadas), investindo na parceria com universidades para aproveitar as tecnologias existentes", diz.

Para o advogado especializado em Direito Ambiental Virgílio Alcides de Farias, as iniciativas de mitigação em áreas condenadas ambientalmente só são tomadas quando o problema vem à tona. "Se o processo para conseguir licença ambiental pedisse estudo geológico do solo, poderíamos obter a qualidade do espaço e problemas posteriores seriam evitados", avalia. Além disso, Farias culpa a omissão da Cetesb frente às empresas e prefeituras que geram e despejam seus resíduos em terrenos para a continuidade dos problemas.

São Bernardo espera parecer da Cetesb

Apesar de o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, Giba Marson, ter se reunido com representantes da Cetesb durante a semana, não há indícios de desfecho próximo tanto para a área do Jardim das Oliveiras - assentamento irregular em área onde funcionava lixão de resíduos industriais no início dos anos 1990 que abriga 800 famílias - quanto para o terreno do antigo Lixão do Alvarenga, que recebeu detritos irregulares da cidade e de Diadema por 29 anos e deverá abrigar usina de incineração de lixo.

O solo e águas subterrâneas do Jardim das Oliveiras estão contaminados com metais (entre eles cobre, chumbo, zinco e níquel) e compostos orgânicos, segundo a Cetesb. No entanto, apenas novo estudo contratado pela Prefeitura de São Bernardo avaliará potencialidade dos contaminantes. A expectativa é de que a população não precise ser removida para recuperação do solo.

"Se tudo der certo, no meio do ano que vem teremos autorização para que a Sabesp construa estações elevatórias para levar o esgoto dali para ser tratado na Bacia do Tamanduateí." Na visão do coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Fundação Santo André, essa ação é possível, mas dificultaria o processo para remediação do local.

Morador do bairro há 16 anos, o laticista Francisco Bezerra, 50 anos, tem esperança de que novo laudo ateste a não existência de problemas no local para que receba as melhorias necessárias. "Nunca ficou provado nenhuma doença em função da contaminação. Precisamos, o quanto antes, de rede coleta de esgoto", comenta.

A dona de casa Lucilene Martins, 44, destaca gostar da tranquilidade do local. "Não queremos nos mudar, mas, se for necessário, que eles avisem antes", diz a moradora do bairro há 12 anos.

LIXÃO DO ALVARENGA - Fechado em 2000, após sentença que condenou São Bernardo e Diadema - cidades que descartavam resíduos sólidos no local - a removerem o lixo existente e a restaurarem o terreno, o Lixão do Alvarenga espera resposta da Cetesb em relação ao plano de recuperação apresentado pelos dois municípios em junho.

O fim da remoção das 80 famílias que moravam no local ocorreu em janeiro, já que São Bernardo pretende instalar no espaço usina de incineração de lixo para geração de energia, cujo edital já foi concluído. "Em abril, a gente conclui a licitação de Parceria Público-Privada (que selecionará empresa responsável pela construção da usina e recuperação ambiental da área)", diz Marson.

Moradores do Barão de Mauá pedem CPI na Assembleia

Um dos casos mais emblemáticos da região, o Condomínio Barão de Mauá aguarda solução desde o ano 2000, quando manutenção em bomba da caixa-d'água subterrânea causou explosão, vitimou fatalmente um operário e deu início à disputa judicial movida por moradores contra Cofap e construtoras Soma, SQG e Paulicoop por danos morais e materiais.

O condomínio fica em área onde antes funcionava aterro industrial clandestino e, por isso, conta com a presença de 44 substâncias tóxicas no solo. Há cerca de um mês, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental analisa documento apresentado pela Cofap, que propõe finalização de edifícios para abrigar moradores de 11 dos 54 prédios, indicados para serem removidos de seus lares pela Cetesb.

Enquanto o jogo de empurra entre empresas responsáveis pela contaminação, Cetesb e Ministério Público não termina, moradores ficam desamparados, segundo o advogado de 450 famílias do condomínio, José Luiz Corazza. "Essa proposta da Cofap de terminar as torres paradas desde 2000 para colocar moradores é ridícula. Ninguém mais quer continuar morando lá. As pessoas querem indenização", considera. Já o representante legal de 250 famílias do Barão de Mauá, Aurélio Okada, comenta que o prazo para que a Cetesb se pronunciasse sobre esse projeto expirou há tempos. "Há um mês, a Cetesb nos garantiu que em 10 dias teria um parecer oficial, mas até agora nada", observa.

Para os moradores, a esperança está em audiência pública que será realizada no próximo dia 29 na Assembléia Legislativa do Estado. "Já não temos mais o que fazer, então pediremos para que seja aceito pedido de CPI sobre o caso", destaca a síndica do Barão de Mauá, Tânia Regina da Silva. A reunião será realizada no auditório Franco Montoro, a partir das 10h.

Santo André fará workshop para investidores

A indefinição sobre o destino de dois terrenos contaminados também pode ser observada em Santo André. Apesar de o problema se arrastar desde 2009, caso do espaço ao lado do Viaduto Cassaquera, inicialmente cogitado para receber unidade da Fundação Casa, não há solução nem projetos para reaproveitamento do local. Em contrapartida, a Prefeitura realizará workshop sobre reabilitação de áreas contaminadas para investidores e empreendedores.

A discussão será no dia 3 e contará com dez expositores, que falarão sobre responsabilidade do poder público e iniciativa privada, procedimentos para licenciamento ambiental e reabilitação de áreas contaminadas. Segundo a Prefeitura, o Eixo Tamanduateí - corredor metropolitano formado pela Avenida dos Estados e a linha férrea da CPTM, no vale do Rio Tamanduateí - é o que mais sofre com problemas ambientais.

O terreno nas proximidades do Viaduto Cassaquera ainda aguarda fim da elaboração de edital para contratação de empresa responsável por estudo que indicará o grau de contaminação do local. Enquanto isso, o espaço de 12,5 mil metros quadrados, entre a linha férrea e a Avenida dos Estados, segue inutilizado.

Outro local que é alvo de impasse é o terreno na Avenida Antônio Cardoso, que pertencia à Rhodia Química, oferecido pela Prefeitura de Santo André ao Estado para construir Poupatempo. O local - com aproximadamente 100 mil metros quadrados - apresenta contaminação de solo e águas subterrâneas com metais e solventes. O parecer técnico da Cetesb depende de finalização de estudo complementar, que está sendo feito pela Rhodia, com prazo de conclusão até o dia 29.

SÃO CAETANO - Em São Caetano, a administração informou que aguarda liberação do terreno das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, no bairro Fundação, para dar prosseguimento à ideia que prevê construção de Parque Escola no local, onde era fabricado desde soda cáustica, cloro e ácido sulfúrico até agrotóxicos. Esse processo pode demorar ainda mais, segundo Murilo Valle. "Uma região como esta, com passivo ambiental significativo e comprovação de que contaminação faz mal à saúde, precisa ser avaliada minuciosamente antes de ser liberada para nova destinação", comenta.