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Suplicy quer revisão de artigos da Constituição
Do Diário OnLine
Com Agências
06/10/2003 | 11:33
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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu nesta segunda-feira a averiguação, pelo Congresso Nacional, da revelação do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, sobre a Constituição de 1988. Em entrevista ao jornal O Globo, ele admitiu que incluiu, junto com Ulysses Guimarães, dois artigos não votados na Constituição — a manobra teria sido realizada para evitar novos atrasos na Assembléia Constituinte.

Um dos artigos é 2º, que estabelece o princípio da separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O outro não foi revelado por Jobim, que escreveu um livro com a revelação.

Na opinião de Suplicy, os dois artigos não estariam valendo e teriam que ser votados novamente. Questionado se, passados 15 anos, o relato de Jobim não coloca em dúvida a credibilidade da Constituição, Suplicy avaliou que o erro deve ser corrigido “antes tarde do que nunca”.

O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, não acredita na revisão da Constituição por conta da revelação de Jobim. Em função do tempo decorrido, ele também entende que não haverá punição. Assim como Suplicy, Mercadante não foi constituinte, e assegura que nunca ouviu falar no assunto.

Já o presidente do PT, José Genoino, acredita que a questão “não é tão grave”. O ex-deputado constituinte afirmou que a manobra de Jobim e Ulysses foi uma “solução prática” para o problema e não alterou os princípios da Constituição.




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