Política Titulo Para profissionais da Saúde
Mauá estende abono a terceirizados da FUABC

Governo Atila instituiu benefício, mas lei previa apenas para lotados na Prefeitura

Por Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
08/05/2020 | 00:01
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O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), garantiu a extensão de abono salarial, no valor de R$ 300 mensais, aos profissionais da saúde que atuam na cidade, mas que mantêm vínculo empregatício com a FUABC (Fundação do ABC). Grande parcela dos profissionais do setor no município é terceirizada, visto que a entidade gerencia todas as unidades de saúde em Mauá.

A aplicação do benefício aos profissionais ligados à FUABC foi garantida ao Diário pela Prefeitura mauaense, por meio de nota. “A extensão (do abono) já estava prevista desde a aprovação do projeto na Câmara. Serão (beneficiários) todos os servidores da saúde, na ativa, contratados pela FUABC”, assegurou o Paço. A informação, porém, vem à tona depois de pressão do SindSaúde ABC (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Saúde do Grande ABC). A entidade chegou a acusar o governo Atila de “crime de discriminação” e enviou ofício ao governo solicitando a extensão do benefício aos terceirizados da FUABC.

Embora o governo Atila garanta que a medida já atendia os trabalhadores terceirizados, o texto do projeto aprovado pelo Legislativo mauaense e sancionado por Atila no mês passado não citava explicitamente os profissionais que possuem vínculo com a FUABC. A lei, que já está em vigor, prevê o benefício para “funcionários públicos lotados na Secretaria de Saúde”, de “provimento efetivo, de provimento em comissão, os ocupantes de emprego público regidos pela legislação trabalhista, os contratados através de contrato temporário, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias”.

O projeto desenhado pelo governo Atila também não incluía os trabalhadores da FUABC no impacto financeiro projetado pelo secretário de Finanças, Valtermir Pereira. Pelos números da administração, o abono custará R$ 4,4 milhões a mais em despesas com pessoal.

O abono foi instituído pelo governo por causa da pandemia de Covid-19. A legislação criada na cidade assegura o pagamento dos benefícios durante o período que perdurar a pandemia, mas o valor não será incorporado aos salários nem será usado para o cômputo do 13º. 




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