Os leitores podem estar estranhando o teor da questão. Esta pergunta emergiu quando, neste mês de fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reclassificou uma lista para fins comerciais de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Nesta lista estão China, Índia, Argentina, Colômbia e diversos outros, incluindo o Brasil.

A reclassificação, para fins de medidas de defesa comercial, pode trazer impactos negativos para esses países. Isso porque, em disputas comerciais, as margens toleráveis de incentivos e subsídios ao setor produtivo no caso de exportações serão reduzidas, para segundo as regras vigentes na OMC (Organização Mundial do Comercio). Nos países classificados como em desenvolvimento, é tolerável um montante de subvenção de no máximo 2% do VA (Valor Adicionado). Já aos países desenvolvidos, o montante tolerável é de no máximo 1% do VA.

Cabe ressaltar, contudo, que a reclassificação, realizada de forma unilateral pelos Estados Unidos, levou em consideração apenas aspectos referentes ao fluxo de comércio exterior. Não foram considerados aspectos relativos ao desenvolvimento produtivo nem social dos países. Há que se pesar ainda que esta reclassificação ocorreu mesmo diante da perda de participação dos produtos industrializados na pauta de exportações brasileiras e ampliação da participação dos bens primários. Em 2019, após 40 anos, o volume de exportações de bens primários superou os bens industrializados e semi-industrializados.

No caso brasileiro, essa redução deverá impactar mais intensamente as exportações de produtos semimanufaturados e manufaturados, que contam com benefícios de isenção de ICMS nas exportações e algumas subvenções setoriais específicas, como no caso do InovarAuto (2012-2017 – 2018-2030) e da Rota 2030 (2018-2030).

Entre os efeitos possíveis, além de eventual redução da competividade das exportações dos produtos industrializados brasileiros e consequente redução do fluxo de embarques, a médio prazo esta alteração poderia mesmos instigar algumas empresas a avaliar a possibilidade de transferir a produção voltada para exportação para outros países, onde poderiam se beneficiar de melhores condições para a prática das operações de comércio exterior.

E onde o Grande ABC entra nesta história?