Pessoas que estão aposentadas por invalidez ou possuem auxílio-doença e voltaram a trabalhar, poderão ter problemas com a Previdência Social, que através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a convocar no final deste mês os beneficiários da aposentadoria por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho. De acordo com a lista publicada no site da Previdência Social, de maio a julho mais de 53 mil pessoas deverão prestar contas ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Na primeira fase, serão 6.465 convocados. Além deles, 868 pessoas que recebem auxílio-doença e que tiveram observadas a duplicidade de recebimento (benefício e salário) também serão chamadas.

As irregularidades e identificação de cada pessoa foram confirmadas através do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), da folha de pagamento dos beneficiários da Previdência e por meio do número de inscrição do PIS/PASEP.

No Grande ABC serão convocados 106 aposentados por invalidez e 33 beneficiários do auxílio-doença. No total, são 1.971 pessoas em todo o Estado de São Paulo – desses 1.752 por invalidez e o restante, segurados do auxílio-doença. A previdência informou ainda que aposentados por invalidez são proibidos pela Lei 8.213/91 de retornar voluntariamente à atividade profissional, sob pena de terem a aposentadoria automaticamente cancelada a partir da data do retorno. O mesmo se aplica no caso do auxílio-doença.

Se confirmado, pessoas que recebem o benefício e estão trabalhando terão que devolver todo o dinheiro recebido desde o ingresso no mercado de trabalho.

Após a convocação, através de cartas com aviso de recebimento, será determinado o prazo de 10 dias para o comparecimento às agências. Para aqueles que as cartas tenham sido devolvidas, será publicado um edital de convocação e o prazo será reaberto por mais 10 dias.

Em entrevista ao Diário o ministro da Previdência, Luiz Marinho, informou que assinou algumas demissões, no final do mês passado, de funcionários do INSS de todo o Brasil que favoreciam variados benefícios a pessoas que não tinham direitos, segundo as normas de liberação estabelecidas pelo Instituto. “Nosso intuito é acabar com as fraudes e não permitir que alguém tenha acesso a qualquer benefício sem ter a legalidade sobre ele”, disse Marinho.

Benefício - Segundo informações da previdência, cerca de 2,2 milhões de pessoas são aposentadas por invalidez no País. No caso do auxílio-doença, 1,5 milhão recebem o benefício pela incapacidade temporária.