A Prefeitura de São Caetano promete enviar hoje à Câmara projeto de lei que cria o auxílio financeiro emergencial às famílias que residiam no Edifício Di Thiene, no bairro Fundação. O local está interditado desde 8 de junho, quando desabamento parcial da laje deixou oito pessoas levemente feridas e 102 desabrigados.

Em virtude da considerada urgência da situação, a administração do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) solicitará que a Câmara levante recesso do plenário – programado para ocorrer até 5 de agosto – para votar o texto do Executivo. A matéria estabelece critérios sociais para a concessão do benefício, como ter renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 4.990) e não possuir outro imóvel. Será realizado repasse em 18 parcelas às famílias contempladas, sendo R$ 800 na primeira e R$ 400 nas 17 subsequentes. Desde o acidente, as pessoas contam com abrigo no Clube da Fundação (Rua Ceará, 393).

Em sabatina realizada na noite de ontem com a presença da equipe do Diário, o prefeito destacou que a intenção é iniciar os pagamentos às famílias em 15 dias. “Os recursos estão empenhados. Aprovando a lei, o quanto antes queremos liberar a primeira parcela.”

No dia 15, a Prefeitura anunciou que pretende demolir o Edifício Di Thiene e, para isso, ingressou com ação judicial na 1ª Vara Cível de São Caetano – a Justiça ainda não se manifestou. A decisão leva em conta resultado de laudo pericial da Defesa Civil e da Secretaria de Obras do município – conforme a Prefeitura, o prédio não possui condições de ser habitado, já que há risco de novos desabamentos. A gestão pretende desapropriar a área com base em avaliação do custo do terreno. 

Em paralelo, a Prefeitura tenta viabilizar junto ao governo do Estado a construção de unidades habitacionais, priorizando estas famílias prejudicadas. A administração promete apresentar ainda neste semana relação de áreas disponíveis à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) de São Paulo – uma delas fica entre as avenidas Guido Aliberti, Lions Club e a Rua Nelson, no bairro Mauá. Há ainda, conforme Auricchio, outros dois locais possíveis, nos bairros Nova Gerty e São José. “Estamos trabalhando para cumprir o que foi acordado com o governo do Estado dentro do menor prazo possível”, destaca.

A promessa da CDHU é aportar cerca de R$ 120 mil por apartamento – por meio de financiamento que não comprometa mais do que 15% da renda familiar. O prazo para o término da obra é de 24 meses após seu início.

(Colaborou Raphael Rocha)