Depois de Ribeirão Pires aprovar, em fevereiro do ano passado, projeto de lei que proíbe que moradores alimentem pombos em locais públicos, como calçadas, praças e parques, São Caetano aderiu à medida na última semana. A principal justificativa das administrações é que os animais são nocivos à saúde, já que transmitem doenças. Ainda assim, entre a população há quem apoie e também quem discorde da medida e considere que seja preciso cuidar dos animais.

O projeto de lei do vereador Marcos Fontes, aprovado na última semana em São Caetano, altera a redação da Lei 4.181/2003, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de alimentos aos pombos e animais nocivos à saúde. A partir de agora, ficam proibidos, também, criadouros de pombos no município. Segundo o vereador, a medida ajuda a combater doenças transmitidas pelos animais.

A justificativa é confirmada pelo biólogo do Centro Universitário São Camilo, Tairacan Augusto Pereira. “Os pombos que realmente trazem prejuízos são aqueles que foram introduzidos no ambiente urbano e acabaram se tornando pragas. Por comerem o lixo produzido por nós, acabam desregulando a cadeia alimentar e transmitindo doenças aos humanos”, observa. A mais grave delas é a criptococose, causada pelo cryptococcus. No entanto, a maior parte das pessoas, ao entrar em contato com o fungo, não manifesta a enfermidade. Geralmente, os infectados são pacientes imunologicamente debilitados, como portadores de HIV ou câncer.

Diferentemente do pombo urbano, o animal selvagem é fundamental para a natureza, já que age na dispersão de sementes e controle de insetos, além de servir como alimento para aves de rapina, contribuindo com a cadeia alimentar, explica Pereira. “No caso dos pombos das cidades, a proibição dos criadouros é boa, já que obrigaria os animais a procurarem pela própria comida e evitaria o contato com os seres humanos.”

Em Ribeirão Pires, projeto do vereador Anselmo Martins (PR) atualizou o artigo 37 da lei 5.292/2009. Na cidade, é proibido o acúmulo de lixo, entulho ou outros materiais que propiciem a instalação, a proliferação e a alimentação de roedores, pombos, vetores e peçonhentos, seja em áreas públicas ou privadas. Conforme a administração, desde janeiro até o presente momento não foram registradas denúncias nem autuações em razão da alimentação de pombos.

Nas ruas, a população reage de maneiras diferentes com relação às aves. O morador de São Caetano e aposentado Pedro José de Alcântara, 70 anos, diz que não alimenta os pombos por causa do medo de contrair doenças. “Evito jogar comida perto deles. Geralmente ‘toco’ eles para longe.” Já a cozinheira, que trabalha em São Caetano e mora em Mauá, Maria Regina, 53, não vê problema em alimentar os animais, que geralmente se aglomeram nas praças, e considera que a Prefeitura deveria cuidar das aves. “Acho injusto privar os pombos de alimentos. A Prefeitura deveria cuidar do lixo para que eles não contraíssem doenças”, diz.