Os metalúrgicos foram os que mais processaram os patrões no ano passado no Grande ABC. De acordo com pesquisa do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), os trabalhadores do setor fizeram 5.690 processos contra as empresas empregadoras – ultrapassando os funcionários do comércio varejista, que ficaram em segundo lugar, com 3.452, e dos empregados que trabalham em limpeza, segurança e vigilância, com 2.224 novas reclamações na Justiça.

No levantamento do TRT foram registrados 31.128 processos movidos na região, com 18,28% desse total sendo da categoria metalúrgica, mecânica e de material elétrico, e 11,09% dos comerciários. “A crise econômica está assolando as pequenas e médias empresas, que estão passando por muitas dificuldades”, analisa o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Adonis Bernardes.

O diretor afirma ainda que o recebimento do 13º salário é um dos motivos que mais levam os trabalhadores à Justiça e que quase todas as homologações têm problemas trabalhistas. Bernardes revela que um processo trabalhista dura, no mínimo, quatro anos e atribui ao sistema judiciário uma parcela de culpa pelo descumprimento da legislação trabalhista.

“São poucos juízes e poucas varas na região. Eu acho que a morosidade da Justiça ajuda os empregadores a não pagarem todos os direitos dos funcionários”, considera Bernardes.

Atualmente, o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC acompanha 3.549 processos que envolvem mais de 40 mil funcionários da região. Acidente de trabalho e Insalubridade reúnem 1.222 ações e são as causas que mais levaram os empregados aos fóruns. “Isso força as empresas a pararem de prejudicar o trabalhador”, conclui o presidente da entidade, José Lopez Feijóo.

Inverso – Na mesma pesquisa do TRT com todas as ações movidas pelos trabalhadores da capital paulista, Grande São Paulo e Baixada Santista juntos, a situação se inverte. Dos 291.950 processos judiciais contra os patrões em 2005, a maioria é dos trabalhadores do comércio varejista, com 31.051, correspondente a 10,6%. O volume supera os 21.515 processos dos empregados da indústria metalúrgica, mecânica e de material elétrico, que representaram 7,3% do número total das ações.

A superação de processos trabalhistas no varejo em comparação às ações movidas contra metalúrgicas é reflexo da informalidade que acontece no setor. A conclusão é do diretor operacional do Sindicato dos Comerciários do ABC, Antônio Marcicano de Miranda. Na entidade – que representa entre 60 e 70 mil trabalhadores na região – é distribuído um jornal internamente e realizadas assembléias para mostrar os direitos trabalhistas da categoria aos empregados.

O diretor do sindicato, Antônio Marcicano de Miranda, acredita que os principais problemas que levam os comerciários à Justiça são o não cumprimento do acordo por parte dos empresários e a informalidade no setor.

Quem também culpa a informalidade como uma das principais causas das ações trabalhistas contra os patrões é José Carlos Buchala. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do ABC acredita que o índice de informalidade é muito mais que os 30% divulgados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).