Vereadores de Santo André acreditam que o parlamentar Roberto Rautenberg (PRB), mais votado do Grande ABC em 2016 e que desde agosto de 2017 não exerce a vereança constantemente, abusa dos privilégios do cargo ao pedir sucessivas licenças da função sem abdicar da cadeira completamente.

O republicano, reeleito para segundo mandato com quase 8.000 votos há três anos, alegou motivos particulares para deixar o Legislativo – na verdade, ele tem se dedicado aos negócios. Rautenberg não recebe salários, porém, mantém comissionados no gabinete de seu suplente, Jorge Kina (PSB). No último ano e meio, o vereador só participou da sessão no dia 4 de dezembro, na eleição da mesa diretora.

"Infelizmente, o vereador se utiliza de brecha no regimento interno da Câmara e consegue tirar licenças de maneira consecutiva. Eu sou contra qualquer tipo de privilégio, e isso que ele (Rautenberg) está fazendo faz parte de um privilégio”, disse o líder de governo na casa, Fábio Lopes (PPS). O popular-socialista protocolou projeto que visa estimar em até 120 dias o prazo máximo de afastamento de um parlamentar em Santo André. “O regimento interno da Câmara infelizmente não tem essa previsão (de qual é o limite de dias que um vereador pode se licenciar). E eu quero tentar arrumar, por isso apresentei esse projeto aos vereadores”, disse Fábio Lopes.

O líder de governo ainda citou que Rautenberg estaria desrespeitando seus eleitores, já que, como vereador mais votado no Grande ABC, ele não está na Câmara para representá-los. “Tivemos quase 600 pessoas participando do pleito passado (em 2016), querendo estar na vereança. A pessoa tem a oportunidade de trabalhar e fica pedindo afastamento sem motivo justo? Não pode”, pontuou.

Em 2016, Rautenberg foi o campeão de votos na região, com 7.863 sufrágios. Ele se licenciou do cargo pela primeira vez em agosto de 2017 e retornou somente 16 meses depois, em dezembro de 2018. Participou de apenas uma sessão neste período e recebeu dois salários, totalizando R$ 30 mil.

Colega de Parlamento, Eduardo Leite (PT) afirmou que as consecutivas licenças do vereador podem trazer prejuízo à representatividade de Rautenberg, mesmo que haja lacuna no regimento interno do Legislativo. Para o petista é preciso discutir a situação.

“(Rautenberg) É quem mais pode sofrer o maior prejuízo em decorrência de se afastar reiteradamente. Se ele se candidatar em 2020, ele pode colher algo nem tão bom assim, ainda mais por atuar na questão da defesa animal”, afirmou.

As diversas licenças de Rautenberg fizeram com que o vereador Professor Minhoca (PSDB) questionasse a eleição da mesa diretora. O tucano declarou que Rautenberg retornou à Câmara antes do tempo determinado e participou do pleito sem aval dos demais vereadores algo que, para o parlamentar, é ilegal.

“Ele pediu 100 dias em outubro e teria de voltar em fevereiro. Mas ele voltou em dezembro e acabou votando. Pelo que eu saiba, se a gente votou a licença dele, temos que voltar o seu retorno”, alegou.

Afastando a possibilidade de ilegalidade, o presidente do Legislativo, Pedrinho Botaro (PSDB), argumentou que os vereadores podem voltar a participar da sessão assim que quiserem, sem necessidade da aprovação do parlamento.