A Vara do Júri do Fórum de Santo André decidiu, nesta quinta-feira (21), aceitar o pedido do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para que o policial militar Alécio José de Souza seja submetido a julgamento perante júri popular pela morte do adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, 14 anos. O jovem foi assassinado com um tiro na cabeça, no dia 5 de novembro de 2017, no caminho da mercearia onde compraria pacote de bolacha, durante ação policial, no Parque João Ramalho, em Santo André, onde residia com seus familiares.

O juiz Bruno Luis Costa Buran entendeu, em seu despacho, que existem indícios e provas para que o réu seja submetido a julgamento no Tribunal do Júri da cidade pelo homicídio duplamente qualificado. O julgamento ainda será agendado. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

O policial militar, que chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2018 por ordem da Vara do Júri de Santo André, foi solto em outubro de 2018, após um pedido de habeas corpus da defesa ter sido acatado pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Agora, Souza aguardará o julgamento em liberdade.

Para o advogado integrante do Condepe-SP (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves, as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada “por quem deveria proteger e não matar”. “O acusado confessou na delegacia e na Justiça que efetuou os disparos, mas diz que agiu em legitima defesa. No entanto, os laudos técnicos do Instituto de Criminalística, as testemunhas ouvidas na delegacia e na Vara do Júri e as investigações da Polícia Civil demonstraram que não houve nenhum confronto no local, e que Luan e os demais jovens não estavam armados.”

AÇÃO POLICIAL
Segundo testemunhas, o adolescente estava indo buscar bolacha em uma mercearia quando foi morto por engano. Na ocasião, policiais buscavam, no Parque João Ramalho, suspeitos de ligação com o roubo de uma moto, quando chegaram a uma viela onde estava o adolescente e atiraram.

No boletim de ocorrência, Souza e um outro policial que participou do caso afirmaram que os disparos teriam sido efetuados após um rapaz, de aparentemente 20 anos, atirar contra os militares durante perseguição a indivíduos responsáveis por furto de duas motocicletas. Durante o tiroteio, Luan, que naquele momento passava no local a caminho da mercearia para comprar bolachas, foi atingido por um tiro na região da nuca. Essa versão, no entanto, foi desmentida por seis testemunhas, que disseram que os policiais já chegaram atirando. O exame balístico confirmou que o projétil saiu da arma de Souza.