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Câmara aprova avanço do impeachment de Atila


Junior Carvalho

20/02/2019 | 06:14


A Câmara de Mauá aprovou, na sessão de ontem, por 21 votos a dois, prosseguimento de um dos pedidos de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB), que deixou o presídio na sexta-feira e retornou ao cargo anteontem 66 dias fora do posto.

Pai do prefeito, o vereador Admir Jacomussi (PRP), e o governista Ricardinho da Enfermagem (PTB) foram os únicos a votarem contra o andamento das investigações.

Em sessão conturbada e com debates acalorados, os parlamentares aprovaram parecer de uma das comissões, que opinou pelo prosseguimento da denúncia protocolada por Davidson Rodrigues de Souza. Ele acusa o prefeito de cometer crime de responsabilidade ao deixar vago o cargo por permanecer afastado da cadeira por mais de duas semanas sem pedir aval do Legislativo.

A defesa do prefeito, por sua vez, alegou que não há vacância porque a prisão de Atila foi alheia à sua vontade e que a LOM (Lei Orgânica Municipal) não prevê a necessidade de pedir licença do cargo em decorrência de detenção. Além disso, os advogados do prefeito contestaram o fato de o parecer não ser conclusivo, segundo eles. Como mostrou o Diário, o documento da comissão contesta vários pontos da denúncia, mas transferiu para o plenário a decisão final sobre o prosseguimento ou não do processo. “Parece absurda essa decisão”, criticou o advogado Leandro Petrin.

A partir da aprovação de ontem, inicia-se processo de instrução. Agora, a mesma comissão começa a investigar na prática os fatos narrados na denúncia, ouvindo testemunhas e a própria defesa do prefeito. Ao todo, a contar da aceitação da denúncia, o processo pode durar até três meses. Ou seja, a novela pode se estender até meados de abril.

Ainda há outro pedido de cassação de Atila tramitando na casa, protocolado por integrantes do PT mauaense, que acusa o prefeito de quebra de decoro pelos fatos narrados pela Polícia Federal. A instituição acusa o socialista, no âmbito da Operação Trato Feito, de receber propina de prestadoras de serviços da Prefeitura.

Ontem, Atila entregou sua defesa à comissão que analisa essa segunda denúncia. No documento, o prefeito pede que seja anulada a votação do dia 16, que aprovou a peça protocolada por petistas. Segundo a defesa do prefeito, o vereador Marcelo Oliveira (PT) deveria ser impedido de votar porque “não só possui interesse direto na denúncia como também está diretamente envolvido na condução da acusação”.  



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Câmara aprova avanço do impeachment de Atila

Junior Carvalho

20/02/2019 | 06:14


A Câmara de Mauá aprovou, na sessão de ontem, por 21 votos a dois, prosseguimento de um dos pedidos de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB), que deixou o presídio na sexta-feira e retornou ao cargo anteontem 66 dias fora do posto.

Pai do prefeito, o vereador Admir Jacomussi (PRP), e o governista Ricardinho da Enfermagem (PTB) foram os únicos a votarem contra o andamento das investigações.

Em sessão conturbada e com debates acalorados, os parlamentares aprovaram parecer de uma das comissões, que opinou pelo prosseguimento da denúncia protocolada por Davidson Rodrigues de Souza. Ele acusa o prefeito de cometer crime de responsabilidade ao deixar vago o cargo por permanecer afastado da cadeira por mais de duas semanas sem pedir aval do Legislativo.

A defesa do prefeito, por sua vez, alegou que não há vacância porque a prisão de Atila foi alheia à sua vontade e que a LOM (Lei Orgânica Municipal) não prevê a necessidade de pedir licença do cargo em decorrência de detenção. Além disso, os advogados do prefeito contestaram o fato de o parecer não ser conclusivo, segundo eles. Como mostrou o Diário, o documento da comissão contesta vários pontos da denúncia, mas transferiu para o plenário a decisão final sobre o prosseguimento ou não do processo. “Parece absurda essa decisão”, criticou o advogado Leandro Petrin.

A partir da aprovação de ontem, inicia-se processo de instrução. Agora, a mesma comissão começa a investigar na prática os fatos narrados na denúncia, ouvindo testemunhas e a própria defesa do prefeito. Ao todo, a contar da aceitação da denúncia, o processo pode durar até três meses. Ou seja, a novela pode se estender até meados de abril.

Ainda há outro pedido de cassação de Atila tramitando na casa, protocolado por integrantes do PT mauaense, que acusa o prefeito de quebra de decoro pelos fatos narrados pela Polícia Federal. A instituição acusa o socialista, no âmbito da Operação Trato Feito, de receber propina de prestadoras de serviços da Prefeitura.

Ontem, Atila entregou sua defesa à comissão que analisa essa segunda denúncia. No documento, o prefeito pede que seja anulada a votação do dia 16, que aprovou a peça protocolada por petistas. Segundo a defesa do prefeito, o vereador Marcelo Oliveira (PT) deveria ser impedido de votar porque “não só possui interesse direto na denúncia como também está diretamente envolvido na condução da acusação”.  

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