Em dois anos, a região registrou aumento de 33% nos casos de feminicídio. De acordo com dados obtidos junto ao TJ (Tribunal de Justiça), em 2016 o Grande ABC somou 24 inquéritos e, no ano passado, foram 32. Somente no último fim de semana, a região contabilizou duas vítimas do crime.

Na madrugada do dia 2, a médica veterinária Paula Patrícia de Melo, 38 anos, foi assassinada a facadas pelo namorado, Givanilson Valdemir dos Santos, 26, em São Caetano. Um dia depois, a médica cubana Laidys Sosa Ulloa Gonçalves, 37, foi morta com golpes de chave de fenda pelo marido brasileiro, o vigilante Dailton Gonçalves Ferreira, 45, em Mauá.

O crime foi incluído no Código Penal em 2015 e prevê pena de até 30 anos de reclusão para o praticante. A nomenclatura é aplicada quando o assassinato ocorre devido ao fato de a vítima ser mulher, seja no âmbito de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ao gênero.

Para advogada especialista em direito familiar, integrante do conselho municipal dos direitos da mulher de Santo André e da comissão da mulher advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Juliana Almeida, a frase “o machismo mata” está cada vez mais clara. “É um problema social que vem de muito tempo. Ainda vivemos em uma sociedade machista que não aceita igualdade. A educação do menino vem, desde a infância, calcificada nesta linha, vendo a mulher sempre como submissa.”

Para a especialista, o crescimento no número de registros de feminicídio pode esconder subnotificação. “Depois das leis Maria da Penha e do Feminicídio, aumentou o número de denúncias. O tema está sendo mais divulgado e combatido, e as mulheres estão sabendo o que fazer com esses casos.”

Juliana ressalta que violência contra a mulher não inclui somente a agressão física, mas também emocional, patrimonial, psicológica, sexual, entre outras. “Precisa falar do tema, divulgar e mostrar para as mulheres, principalmente de áreas periféricas e humildes, que elas precisam denunciar.”

PASSIONAL?

Embora a sociedade ainda fale em crime passional, o nome não deve mais ser usado, conforme Juliana. No Código Penal não há descrição sobre este tipo de ocorrência. “Os advogados destes homens utilizam esse termo (crime passional) para reduzir a pena do cliente. Dizem que o cliente foi motivado por excesso de amor, ciúmes, entre outros, para justificar.”

Na prática, Juliana destaca que é como dizer que a vítima é culpada pela sua morte. Como nossa legislação é muito antiga, não havia lei para violência contra mulher e, por esse motivo, foi criado o feminicídio.”

Vítima de importunação denuncia descaso

O descaso com que vítimas de importunação sexual são tratadas pelas autoridades policiais no momento da tentativa de registro das ocorrências ainda é entrave a ser vencido.

A estudante de São Caetano Carolina Martinez, 24 anos, denuncia que, após ser vítima de abuso sexual em um coletivo, tentou notificar a Polícia Civil, mas foi tratada com descaso. “Ao meio-dia, em ônibus lotado da Linha Barcelona, o homem sentou ao meu lado e respirou fundo. Pensei que ele estivesse com calor. Me dei conta (do ato libidinoso) quando vi o pênis dele fora da bermuda”, relata.

Indignada, ela comunicou o motorista. “De longe, ouvi um grito falando para fechar a porta para ele não descer.” O homem conseguiu escapar. “Fui tratada com descaso por autoridades, porque, segundo eles, o homem não fez nada.”

A Lei do Minuto Seguinte assegura a vítimas de abuso ou importunação sexual tratamento mesmo sem o registro de boletim de ocorrência. “Resolvi falar para que mais vítimas se encorajem. Espero que isso acabe”, diz.