No primeiro mês do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à frente do governo federal, o Ministério da Cidadania – antigo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que agora tem status de secretaria – realizou a exclusão de 3.132 cadastros de beneficiários do Bolsa Família no Grande ABC. O corte, segundo a pasta, é fruto de pente-fino realizado pela nova gestão nos programas sociais da União. No País, chega a 381 mil o número de pessoas removidas do programa nas três primeiras semanas de janeiro.

Relatório emitido pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Especial aponta que, em dezembro, 77.737 famílias espalhadas pelas sete cidades da região estavam na lista de contempladas com o Bolsa Família – criado em 2003 para auxiliar núcleos familiares com renda por pessoa de até R$ 89 por mês. Cerca de R$ 13,6 milhões foram desembolsados no último mês de 2018 para o pagamento dos benefícios, que variam de R$ 153,79 até R$ 187,07 no Grande ABC.

O volume de favorecidos teve recuo de 4% em janeiro, atingindo a quantidade de 74.605 famílias ativas no programa. Para este grupo, a União fez aporte de R$ 13,3 milhões. A retirada de beneficiários fez com que quatro dos sete municípios da região atingissem o menor índice de contemplados pelo programa nos últimos 12 meses: Santo André, São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra.

Na região, o maior impacto pode ser visto em Santo André, onde 993 famílias tiveram seu benefício cancelado. Caso da dona de casa Jaqueline Aparecida Costa de Souza, 32 anos, moradora do Condomínio Maracanã, e mãe da pequena Vitória Gabriela, de apenas 2 meses. “Era para eu ter recebido no dia 25, mas alegaram que mudei de endereço e que tinha renda para isso”, observa.

O que ocorreu, segundo Jaqueline, foi que ela foi removida, no dia 28 de dezembro, de seu barraco, instalado numa invasão no Jardim Santo André. “Tive de sair de lá porque era área de risco. O pior de tudo é que perdi o Bolsa Família, que era minha única renda. Agora tenho de pedir para lavar banheiro de bar por R$ 10 para comprar leite para minha filha”, lamenta.

Para o especialista em políticas públicas Diego Sanches Corrêa, docente da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), casos como o de Jaqueline mostram que o governo federal ainda precisa investir em mecanismos de controle antes de realizar as exclusões de beneficiários. “Para as famílias que perderam o benefício, o impacto é enorme, pois tendem a estar próximas ou abaixo da linha da pobreza.”

Embora avalie, num primeiro momento, que a política de exclusão do Bolsa Família, promovida pela gestão Bolsonaro, possa estar “alinhada com a visão do eleitorado do atual presidente”, o especialista frisa que ainda não é possível avaliar o impacto da eleição nos programas sociais apenas com os dados de janeiro. “Pode ser uma flutuação normal dentro de uma tendência de longo prazo, ou pode realmente indicar maior rigor do governo e início de uma tendência de diminuição da cobertura.”

Segundo o Ministério da Cidadania, sob comando de Osmar Terra, as manutenções sobre benefícios e, por conseguinte, dos cancelamentos estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família.

Por meio de nota, o Ministério da Cidadania diz ainda que o Bolsa Família tem oscilações mensais de seu quantitativo “em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios”. Porém, não dá detalhes se dará sequência à política de cortes.