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Atila será notificado hoje em Tremembé

Marina Brandão/Arquivo DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Preso, prefeito de Mauá vai ser avisado oficialmente sobre impeachment e terá dez dias para defesa


Júnior Carvalho
do dgabc.com.br

24/01/2019 | 07:00


Preso desde 13 de dezembro sob acusação de que recebia propina de empresas, o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), será notificado oficialmente hoje sobre os processos de impeachment dos quais é alvo.

O Diário apurou que servidores da Câmara irão até a penitenciária onde o prefeito está detido, em Tremembé (Interior), para avisar o socialista formalmente de que ele responderá, em dois processos distintos, por crime de responsabilidade.

Notificar o prefeito é o segundo passo do rito do impeachment a partir da abertura do processo, que completou uma semana ontem. Um vez avisado oficialmente pelo Legislativo mauaense de que terá o mandato julgado, Atila terá dez dias para protocolar sua defesa. Pela lei, ele poderá apresentar suas justificativas por escrito, podendo mostrar provas e até arrolar testemunhas para defendê-lo.

A escolha por comunicar presencialmente o prefeito preso foi amarrada nesta semana pelos vereadores das duas comissões processantes e indica que os parlamentares estão colocando em prática a disposição interna em agilizar o processo e tentar abreviar sua tramitação para, no máximo, 40 dias – a lei estipula o prazo de três meses. Caso existam empecilhos para que a notificação ocorra, a Câmara optará por outro meio previsto no decreto-lei 201/67: publicação no Diário Oficial, em duas ocasiões e em intervalo de três dias.

Atila não é o primeiro prefeito da história de Mauá a responder processo de cassação – em 1965, Edgard Grecco sofreu impeachment –, mas é o primeiro a passar por esse procedimento de dentro de uma prisão. Parlamentares dizem que há clima para cassação do mandato do prefeito eleito em 2016, ainda que os próprios vereadores sejam acusados de também se beneficiarem do suposto esquema relatado pela PF (Polícia Federal).

Segundo as denúncias, deflagradas por meio da Operação Trato Feito, Atila recebia cerca de R$ 500 mil por mês de empresas fornecedoras do Paço e repassava parte desses recursos, como espécie de Mensalinho, a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, em troca de apoio político na Câmara. Ainda de acordo com as investigações, essa interlocução era feita pelo então secretário João Gaspar (PCdoB, Governo), que também está preso. Tanto a dupla quanto os parlamentares foram indiciados pela PF por corrupção ativa, passiva e participação em organização criminosa.

FÉRIAS
Em meio aos dois processos de impeachment, o presidente do Legislativo mauaense, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), decidiu viajar. Assessores garantem, entretanto, que ele está acompanhando e orientando todos os movimentos. 



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Atila será notificado hoje em Tremembé

Preso, prefeito de Mauá vai ser avisado oficialmente sobre impeachment e terá dez dias para defesa

Júnior Carvalho
do dgabc.com.br

24/01/2019 | 07:00


Preso desde 13 de dezembro sob acusação de que recebia propina de empresas, o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), será notificado oficialmente hoje sobre os processos de impeachment dos quais é alvo.

O Diário apurou que servidores da Câmara irão até a penitenciária onde o prefeito está detido, em Tremembé (Interior), para avisar o socialista formalmente de que ele responderá, em dois processos distintos, por crime de responsabilidade.

Notificar o prefeito é o segundo passo do rito do impeachment a partir da abertura do processo, que completou uma semana ontem. Um vez avisado oficialmente pelo Legislativo mauaense de que terá o mandato julgado, Atila terá dez dias para protocolar sua defesa. Pela lei, ele poderá apresentar suas justificativas por escrito, podendo mostrar provas e até arrolar testemunhas para defendê-lo.

A escolha por comunicar presencialmente o prefeito preso foi amarrada nesta semana pelos vereadores das duas comissões processantes e indica que os parlamentares estão colocando em prática a disposição interna em agilizar o processo e tentar abreviar sua tramitação para, no máximo, 40 dias – a lei estipula o prazo de três meses. Caso existam empecilhos para que a notificação ocorra, a Câmara optará por outro meio previsto no decreto-lei 201/67: publicação no Diário Oficial, em duas ocasiões e em intervalo de três dias.

Atila não é o primeiro prefeito da história de Mauá a responder processo de cassação – em 1965, Edgard Grecco sofreu impeachment –, mas é o primeiro a passar por esse procedimento de dentro de uma prisão. Parlamentares dizem que há clima para cassação do mandato do prefeito eleito em 2016, ainda que os próprios vereadores sejam acusados de também se beneficiarem do suposto esquema relatado pela PF (Polícia Federal).

Segundo as denúncias, deflagradas por meio da Operação Trato Feito, Atila recebia cerca de R$ 500 mil por mês de empresas fornecedoras do Paço e repassava parte desses recursos, como espécie de Mensalinho, a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, em troca de apoio político na Câmara. Ainda de acordo com as investigações, essa interlocução era feita pelo então secretário João Gaspar (PCdoB, Governo), que também está preso. Tanto a dupla quanto os parlamentares foram indiciados pela PF por corrupção ativa, passiva e participação em organização criminosa.

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Em meio aos dois processos de impeachment, o presidente do Legislativo mauaense, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), decidiu viajar. Assessores garantem, entretanto, que ele está acompanhando e orientando todos os movimentos. 

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