Estudos internacionais mostram que países como o Brasil, endividados e com altas taxas de juros, deveriam priorizar a utilização das receitas do petróleo para reduzir a dívida pública. No caso do Brasil, entretanto, a recomendação não pode ser seguida por enquanto.

A necessidade de conter a demanda agregada e manter os juros altos estão impedindo o País de usar plenamente seu superávit primário para pagar a dívida pública. Em vez disso, parte dos recursos economizados são depositados em uma conta do Tesouro Nacional junto ao Banco Central.

Atualmente a dívida líquida é de 40,6% do PIB (Produto Interno Bruto), mas a dívida bruta chega a 55,6% e não tem sido reduzida na mesma velocidade, porque parte do superávit primário é mantido parado no caixa.

Se o Tesouro decide usar esse recurso para resgatar os títulos públicos, como nos últimos meses, o Banco Central precisa agir para enxugar essa liquidez por intermédio da emissão de seus próprios títulos. O resultado é que, no agregado, a soma de títulos que fazem parte da dívida pública continua igual (como proporção do PIB), apesar do maior superávit.

"Se o Tesouro quitasse a dívida, devolveria ao setor privado o poder de compra que retirou com o aumento de receita, sem contribuir com o BC para o enxugamento da liquidez", explica o economista José Cosentino Tavares, da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Os especialistas alertam que quando o Brasil se tornar um exportador de petróleo, entretanto, esse mesmo problema pode se reapresentar de outra forma: se o governo decidir comprar os dólares que entrarão no País para evitar a apreciação do real, precisará emitir títulos da dívida pública ou fazer um superávit primário maior. Do contrário, a liquidez da economia aumentará abruptamente, gerando pressões inflacionárias.