Mesmo sendo uma das cidades mais beneficiadas, proporcionalmente, por ações do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o município de Rio Grande da Serra decidiu sair da entidade regional. O desligamento foi oficializado ontem em votação na Câmara. Por 11 votos contra dois, o Legislativo do município referendou projeto de lei enviado pelo prefeito Gabriel Maranhão (sem partido), que já presidiu a entidade. O chefe do Executivo deve agora protocolar o pedido de desfiliação do colegiado nos próximos dias. Apenas os vereadores Akira Auriani (PSB) e Benedito Araújo (PT) foram contra.

Nos últimos anos, Rio Grande recebeu recursos articulados pelo colegiado, principalmente para a área de Mobilidade Urbana. Somente pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, a implantação de corredor de ônibus foi orçada em R$ 44,4 milhões. Como efeito de comparação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prévia do Orçamento, apontou arrecadação de R$ 97,9 milhões no ano que vem.

Entre outros projetos garantidos pela entidade ao município estão 11 remoções de áreas de risco, 166 atendimentos do Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais) e ainda a instalação de 28 placas de sinalização de mananciais.

O secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira (MDB), adotou tom conciliatório sobre a saída de Rio Grande. “É uma perda para todos. Vejo que é impossível fazer a gestão regional sem conversar com os prefeitos. Então quero perguntar ao Maranhão sobre as razões que levaram a essa decisão. Vou pedir uma audiência com ele na semana que vem”, comentou. A próxima reunião ordinária do colegiado acontece na terça-feira.

Integrantes da entidade receberam a notícia com surpresa e destacaram que o valor transferido sofreu sucessivas reduções para todos os municípios. Desde 2017, a alíquota caiu de 1,5% para 0,5% e neste ano foi baixada para 0,17% da receita corrente líquida. Rio Grande teria de destinar R$ 108 mil para a entidade, o que equivale a R$ 9.000 por mês. Como prefeito, Maranhão recebe R$ 19,5 mil.

Na opinião de Akira, a decisão foi precipitada e deve trazer prejuízos ao município. “Estamos deixando de lado toda a história e tudo o que o Consórcio trouxe de benefícios para a cidade. Além do PAC Mobilidade, conseguimos o registro para a classificação como MIT (Município de Interesse Turístico) junto ao governo do Estado e isso só foi possível com o Plano Regional de Turismo e tivemos ainda R$ 3 milhões de plano de drenagem.”

Por outro lado, o líder de governo Claudinho Monteiro (PSB) defendeu a decisão tomada por Maranhão. “A grande maioria entendeu, até pelo fato de sermos uma cidade que carece muito de recursos, que estávamos contribuindo sem ter recursos de volta. A questão da mobilidade acabou acontecendo na outra gestão do Consórcio, que era mais democrática e discutia mais a realidade do Grande ABC.”

Maranhão foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição. Ele entrou em rota de colisão com o presidente do Consórcio, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB, por apoiar a candidatura à reeleição do governador Márcio França (PSB) em vez de sustentar o projeto político do PSDB, seu antigo partido.

No ano passado, Diadema se desligou do Consórcio.