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STJ mantém condenação a prefeitos acusados de fraudes
Por Do Diário OnLine
Com Agências
16/07/2004 | 10:00
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação a dois prefeitos acusados de irregularidades em suas administrações. Auro Variani, ex-prefeito de Maximiliano de Almeida (RS), foi condenado por ter roubado sacos de cimento do município; e Arthur Miranda de Carvalho, prefeito de Mirangaba (BA), foi afastado do cargo por ter vinculado seu nome a obras da Prefeitura.

Auro Variani foi condenado a três anos e seis meses de prisão pelo roubo dos materiais públicos entre os dias 17 e 30 de dezembro de 1992. Ele terá de prestar serviços à comunidade ou a entidades filantrópicas.

A condenação de Arthur Miranda de Carvalho foi mantida porque o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, não aceitou o pedido de habeas-corpus dos advogados do prefeito afastado. Enquanto era prefeito, ele gravava seu nome em propagandas sobre obras públicas e outros serviços oferecidos pelo município.




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