Artigo

A figura jurídica do Plano Diretor já é bastante conhecida. Previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana de todas as cidades acima de 20 mil habitantes. Interessante frisar que na fase que antecede a aprovação do Plano Diretor, vereadores, representantes da administração municipal, sociedade civil organizada e a população em geral participam de debates e audiências públicas para discutir os problemas urbanos, objetivando a construção de cidade sustentável para esta e futuras gerações.

E tomando de empréstimo esta importante figura jurídica prevista para a solução de nossos problemas urbanísticos é que proponho, em parceria com o vereador Donizete Pereira, Plano Diretor do Silêncio para Santo André. E o referido projeto visa estabelecer critérios para o horário de funcionamento de bares e similares, buscando estabelecer controle da poluição sonora na cidade, visto que a atuação fiscalizatória da administração municipal mostra-se completamente incapaz de solucionar o problema.

Atualmente a poluição sonora causa a degradação do espaço urbano, a desvalorização imobiliária, o abandono de áreas centrais e centros de bairros e danos à Saúde pública, constituindo impacto significativo no ambiente e na qualidade de vida. Esta poluição é considerada uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente, sendo sério problema de Saúde pública. E com o intuito exclusivo de combatermos esse grave problema, apresentamos o projeto de lei que, entre outros aspectos, determinará que todos os bares e similares, obrigatoriamente, terão seu fechamento à meia-noite, além de punir severamente veículos que trafegarem com som alto após as 22h.

Portanto, de maneira inovadora, o projeto visa, através do fechamento dos estabelecimentos e da punição dos geradores de ruído, combater de forma efetiva a poluição sonora na cidade, coibindo a perturbação do sossego público. Importante ressaltar que o horário de fechamento poderá ser estendido, mediante solicitação do proprietário do estabelecimento e desde que analisado o nível de incomodidade causado no local. Assim, pretendo debater com Santo André soluções para esse grave problema que atormenta a vida de milhares de moradores da nossa cidade, sem prejudicar o nosso valoroso comércio de entretenimento. Neste momento, não é hora de ficarmos calados.

Paulinho Serra é vereador e líder do PSDB na Câmara de Santo André.

PALAVRA DO LEITOR

Axé

No dia 2, Carlos Alberto falou na Praça é Nossa que o axé só tem baixaria. Esse comentário foi falta de respeito à música baiana, justamente no SBT, que transmitiu o Carnaval da Bahia. No mínimo, Carlos Alberto deve pensar que o seu é um programa inocente e sem baixaria, né? Por isso que a censura do humorístico é 14 anos. Nada contra a Praça, mas esses e outros programas de humor devem aprender a respeitar o axé music.

Oscar Freire, Santo André

Ficha Limpa

Com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, já valendo para esta eleição, a vontade do povo foi feita. Um primeiro filtro contra a corrupção já está acontecendo nos partidos, onde os melhores candidatos deverão ser apresentados. Agora o eleitor conseguirá filtrar melhor as opções, avaliando principalmente os aspectos de transparência, honestidade e competência para o cargo. Vamos renovar. E que vença o melhor.

Charles G. de França, São Bernardo

Fraternidade

A Igreja Católica contempla, a partir da campanha da fraternidade, o problema da Saúde pública em nosso País. Será que a Saúde pública é importante no Brasil? É tempo de questionarmos os hospitais lotados e com doentes nos corredores em todo o País. Vamos ver se a partir dessa campanha da fraternidade possa mudar algo no Brasil.

Fernando Zucatelli, São Caetano

Barzinho

Há dois fins de semana fui ao Generali Vintage Bar, barzinho que toca música ao vivo na Avenida Kennedy, em São Bernardo. Na hora de ir embora fiquei exatamente uma hora e 48 minutos na fila para conseguir pagar a comanda, pois era enorme a desorganização da casa, onde os seguranças recebiam dinheiro a mais para deixar outras comandas passarem na frente. Essas pessoas, além de tudo, chegavam a passar mais de dez comandas, tudo isso na frente do segurança. Elas davam o cartão de crédito e colocavam a senha no celular para que assim pudessem cortar fila. Sinceramente acho isso um absurdo e falta de respeito com as demais pessoas que corretamente estavam na fila!

Jessica Santos da Silva, Mauá

Av. Capitão João

O que esperar de uma administração pública que privilegia o comércio rentável de multas ao invés de seus comerciantes? Após a reformulação na Avenida Capitão João, em Mauá, três faixas sentido Ribeirão Pires-Mauá e duas faixas o inverso, não é mais permitido estacionar os carros de clientes nem carga e descarga de mercadorias nos estabelecimentos comerciais, favorecendo assim o encaminhamento definitivo para o fechamento das portas do comércio. Com a proibição começará o festival de multas, que abarrotarão os cofres da Prefeitura?

Miguel Lopes, Mauá

Selvageria

Depois da selvageria praticada pelos fanáticos e maus perdedores do Carnaval 2012 em São Paulo pode-se imaginar o que acontecerá durante a Copa do Mundo aqui no Brasil com a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Os deputados estão debruçados sobre o que fazer com motoristas que bebem e dirigem, deveriam pensar na segurança dos torcedores e na imagem que o Brasil poderá projetar lá fora, em caso de brigas. Infelizmente, algumas pessoas ainda não se deram conta de que o importante na vida é a participação nos eventos. Vencer é o próximo passo.

Izabel Avallone, Capital