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Eleição versus posturas municipais

Não havia muita dúvida sobre o fato de a legislação eleitoral, que é federal, prevalecer sobre as posturas municipais. A confusão...


Dgabc

14/07/2012 | 00:00


Artigo

Eleição versus posturas municipais

Não havia muita dúvida sobre o fato de a legislação eleitoral, que é federal, prevalecer sobre as posturas municipais. A confusão, no entanto, foi causada no pleito municipal de 2008, porque o TSE baixou resolução dizendo que a propaganda eleitoral deveria respeitar as posturas municipais.

Que, no mais das vezes, são incompatíveis com a propaganda eleitoral. Isso porque a propaganda, por meio de carros de som e alto falantes, faz barulho, aquela realizada por meio de placas e cartazes prejudica a estética urbana e a consistente na distribuição de panfletos suja as cidades.

Ninguém gosta de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, porque atrapalha o noticiário e as novelas. Agora existe movimento contrário à propaganda eleitoral na internet, especialmente no facebook e por meio de mensagens eletrônicas.

Os juízes eleitorais de Ribeirão Preto comemoraram a restrição da propaganda eleitoral naquele município determinada pelas posturas municipais. Lá estão proibidas as pinturas de muros, assim como as faixas e os cartazes que, segundo a lei eleitoral, podem ser afixados nos bens particulares, desde que não ultrapassem 4m².

A propaganda eleitoral é o único meio que o candidato tem para se tornar conhecido. Na nossa sociedade de massa, em que são necessários milhares de votos para se eleger, não basta a propaganda eleitoral boca a boca. Os instrumentos de marketing são necessários, especialmente os meios digitais, cada dia mais utilizados e que não poluem.

A propaganda eleitoral garante a democracia, ou seja, que qualquer candidato torne-se conhecido e faça chegar ao eleitorado propostas e ideias. Restrições indevidas na propaganda eleitoral só beneficiam aqueles que já estão no poder e aqueles que já se tornaram conhecidos em virtude da sua profissão.

Os mesmos que não gostam e que restringem a propaganda eleitoral criticam a eleição de artistas como o Tiririca. A conscientização do eleitor depende da propaganda eleitoral benfeita e, quanto mais restrições existirem, maior será a tendência de votos impensados, de votos de protesto e de votos nulos.

A confusão do TSE foi desfeita, porque a Resolução para esta eleição suprimiu a determinação de respeito às posturas municipais. A legislação de posturas perde sua eficácia no período eleitoral, naquilo que contraria a legislação federal.

Arthur Rollo é advogado.

Palavra do Leitor

Demóstenes - 1

É covarde e vergonhosa a atitude de políticos brasileiros. Para cassar um dos corruptos, votaram escondido. Não mostraram a cara nem o nome. Será que tiveram medo de votar a favor da cassação e o cassado abrir a boca? Correriam o mesmo risco? E os que votaram contra? Também tiveram medo por defender o cassado. Quando será que nossos políticos, se é que são honestos, terão a coragem e a hombridade de quando votarem pela cassação de um ‘colega' mostrarem a cara e o nome?

Fernando A. Ramalho, São Bernardo

Demóstenes - 2

Finalmente cassaram os diretos constitucionais do senador Demóstenes Torres. No entanto, deveriam ter outras penas a ser aplicadas a esses usurpadores do dinheiro do povo. Ou têm e não são cumpridas? Que ao menos devolvessem o produto do roubo ou então cadeia simples, sem mordomia alguma, junto aos marginais que lá se encontram. A sociedade parece que cada vez se torna mais maluca e a ambição pelo ganho fácil também, mesmo que seja por vias desonestas.

Americo Del Corto, Ribeirão Pires

Degradação

As declarações do prefeito Luiz Marinho pela imprensa, de que o volume de investimentos praticado pelo governo federal em São Bernardo representa vinte vezes a mais que o governo estadual, são uma afronta à região. Aí está a explicação para a degradação em que se encontra nossa região quando se tem governantes, caso do governador Alckmin, com visão medíocre e sem compromisso com o desenvolvimento da qualidade de vida da população. Estamos presenciando e vivenciando os resultados no dia a dia, na ausência de transporte, Saúde, Educação e Segurança. Toda essa inércia pouco é falada na imprensa, mas os eleitores da região devem ficar alerta.

Gercio Vidal, São Bernardo

Sacolinhas

Carrefour, Walmart, Sonda e Grupo Pão de Açúcar foram os mercados que desrespeitaram os consumidores ao lhes impor goela abaixo sacolas retornáveis, com o discurso de que banindo as sacolas plásticas estariam ‘salvando o planeta'. Sem contar que tiveram a ajuda do governo estadual, das prefeituras, do Procon e do Ministério Público. Felizmente, a Associação SOS Consumidor entrou com liminar pedindo a volta das sacolinhas. O TJ-SP manteve a distribuição. A novela parece não ter fim. Alegar que o consumidor aderiu às sacolas retornáveis é um engodo. A Associação Paulista de Supermercados não mediu esforços para fiscalizar e multar quem estava distribuindo sacolinhas. Os mercados inimigos do cidadão escondem as sacolinhas. Quem vai fiscalizá-los?

Izabel Avallone, Capital

Riqueza

É inacreditável. Em País onde o índice de criminalidade infantil é dos mais elevados, onde os resultados de avaliação escolar está entre os piores, onde o modelo educacional mantém os jovens no obscurantismo e os adolescente cada vez mais envolvidos com drogas, uma presidente enfatizar que o desenvolvimento de um o país não se mede pelo PIB, mas por tudo aquilo que faz para o futuro de suas crianças e adolescentes, é uma afirmativa tão infeliz que revela a real responsabilidade e a incapacidade de se governar uma nação.

Nei Silveira de Almeida, Belo Horizonte (MG)

Inflação

Já tivemos a inflação do chuchu, do feijão, do cigarro e não importa se comemos chuchu e feijão ou se fumamos ou não. Somos todos expostos e sofremos as consequências da alta da inflação. Já tivemos a deflação do tomate e, por mais que comamos deste fruto, não nos tornamos mais ricos. Já desprezar a importância do PIB na medida da qualidade de vida de cada cidadão é abusar da mentira e hipocrisia.

Luiz Nusbaum, Capital



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Eleição versus posturas municipais

Não havia muita dúvida sobre o fato de a legislação eleitoral, que é federal, prevalecer sobre as posturas municipais. A confusão...

Dgabc

14/07/2012 | 00:00


Artigo

Eleição versus posturas municipais

Não havia muita dúvida sobre o fato de a legislação eleitoral, que é federal, prevalecer sobre as posturas municipais. A confusão, no entanto, foi causada no pleito municipal de 2008, porque o TSE baixou resolução dizendo que a propaganda eleitoral deveria respeitar as posturas municipais.

Que, no mais das vezes, são incompatíveis com a propaganda eleitoral. Isso porque a propaganda, por meio de carros de som e alto falantes, faz barulho, aquela realizada por meio de placas e cartazes prejudica a estética urbana e a consistente na distribuição de panfletos suja as cidades.

Ninguém gosta de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, porque atrapalha o noticiário e as novelas. Agora existe movimento contrário à propaganda eleitoral na internet, especialmente no facebook e por meio de mensagens eletrônicas.

Os juízes eleitorais de Ribeirão Preto comemoraram a restrição da propaganda eleitoral naquele município determinada pelas posturas municipais. Lá estão proibidas as pinturas de muros, assim como as faixas e os cartazes que, segundo a lei eleitoral, podem ser afixados nos bens particulares, desde que não ultrapassem 4m².

A propaganda eleitoral é o único meio que o candidato tem para se tornar conhecido. Na nossa sociedade de massa, em que são necessários milhares de votos para se eleger, não basta a propaganda eleitoral boca a boca. Os instrumentos de marketing são necessários, especialmente os meios digitais, cada dia mais utilizados e que não poluem.

A propaganda eleitoral garante a democracia, ou seja, que qualquer candidato torne-se conhecido e faça chegar ao eleitorado propostas e ideias. Restrições indevidas na propaganda eleitoral só beneficiam aqueles que já estão no poder e aqueles que já se tornaram conhecidos em virtude da sua profissão.

Os mesmos que não gostam e que restringem a propaganda eleitoral criticam a eleição de artistas como o Tiririca. A conscientização do eleitor depende da propaganda eleitoral benfeita e, quanto mais restrições existirem, maior será a tendência de votos impensados, de votos de protesto e de votos nulos.

A confusão do TSE foi desfeita, porque a Resolução para esta eleição suprimiu a determinação de respeito às posturas municipais. A legislação de posturas perde sua eficácia no período eleitoral, naquilo que contraria a legislação federal.

Arthur Rollo é advogado.

Palavra do Leitor

Demóstenes - 1

É covarde e vergonhosa a atitude de políticos brasileiros. Para cassar um dos corruptos, votaram escondido. Não mostraram a cara nem o nome. Será que tiveram medo de votar a favor da cassação e o cassado abrir a boca? Correriam o mesmo risco? E os que votaram contra? Também tiveram medo por defender o cassado. Quando será que nossos políticos, se é que são honestos, terão a coragem e a hombridade de quando votarem pela cassação de um ‘colega' mostrarem a cara e o nome?

Fernando A. Ramalho, São Bernardo

Demóstenes - 2

Finalmente cassaram os diretos constitucionais do senador Demóstenes Torres. No entanto, deveriam ter outras penas a ser aplicadas a esses usurpadores do dinheiro do povo. Ou têm e não são cumpridas? Que ao menos devolvessem o produto do roubo ou então cadeia simples, sem mordomia alguma, junto aos marginais que lá se encontram. A sociedade parece que cada vez se torna mais maluca e a ambição pelo ganho fácil também, mesmo que seja por vias desonestas.

Americo Del Corto, Ribeirão Pires

Degradação

As declarações do prefeito Luiz Marinho pela imprensa, de que o volume de investimentos praticado pelo governo federal em São Bernardo representa vinte vezes a mais que o governo estadual, são uma afronta à região. Aí está a explicação para a degradação em que se encontra nossa região quando se tem governantes, caso do governador Alckmin, com visão medíocre e sem compromisso com o desenvolvimento da qualidade de vida da população. Estamos presenciando e vivenciando os resultados no dia a dia, na ausência de transporte, Saúde, Educação e Segurança. Toda essa inércia pouco é falada na imprensa, mas os eleitores da região devem ficar alerta.

Gercio Vidal, São Bernardo

Sacolinhas

Carrefour, Walmart, Sonda e Grupo Pão de Açúcar foram os mercados que desrespeitaram os consumidores ao lhes impor goela abaixo sacolas retornáveis, com o discurso de que banindo as sacolas plásticas estariam ‘salvando o planeta'. Sem contar que tiveram a ajuda do governo estadual, das prefeituras, do Procon e do Ministério Público. Felizmente, a Associação SOS Consumidor entrou com liminar pedindo a volta das sacolinhas. O TJ-SP manteve a distribuição. A novela parece não ter fim. Alegar que o consumidor aderiu às sacolas retornáveis é um engodo. A Associação Paulista de Supermercados não mediu esforços para fiscalizar e multar quem estava distribuindo sacolinhas. Os mercados inimigos do cidadão escondem as sacolinhas. Quem vai fiscalizá-los?

Izabel Avallone, Capital

Riqueza

É inacreditável. Em País onde o índice de criminalidade infantil é dos mais elevados, onde os resultados de avaliação escolar está entre os piores, onde o modelo educacional mantém os jovens no obscurantismo e os adolescente cada vez mais envolvidos com drogas, uma presidente enfatizar que o desenvolvimento de um o país não se mede pelo PIB, mas por tudo aquilo que faz para o futuro de suas crianças e adolescentes, é uma afirmativa tão infeliz que revela a real responsabilidade e a incapacidade de se governar uma nação.

Nei Silveira de Almeida, Belo Horizonte (MG)

Inflação

Já tivemos a inflação do chuchu, do feijão, do cigarro e não importa se comemos chuchu e feijão ou se fumamos ou não. Somos todos expostos e sofremos as consequências da alta da inflação. Já tivemos a deflação do tomate e, por mais que comamos deste fruto, não nos tornamos mais ricos. Já desprezar a importância do PIB na medida da qualidade de vida de cada cidadão é abusar da mentira e hipocrisia.

Luiz Nusbaum, Capital

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