O Ministério da Saúde anunciou ontem o repasse de R$ 7,4 milhões para seis municípios do Grande ABC – Diadema não foi contemplado – para qualificação de serviços da Atenção Básica.

A medida, resultado da economia obtida nesta gestão pelo governo federal e que tem possibilitado reverter os recursos integralmente aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), prevê na região a manutenção no quadro de agentes comunitário e também de equipes de Saúde da Família.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os recursos se referem a portarias que estavam pendentes havia três anos. “Hoje (ontem) colocamos em dia todas as portarias da Atenção Básica que estavam represadas desde 2014. Estamos absolutamente em dia com todos os compromissos de coparticipação do Ministério da Saúde com os Estados. Estamos garantindo segurança para os usuários com essas medidas”, destacou o ministro.

Dos seis municípios contemplados no Grande ABC, Ribeirão Pires será responsável por receber a maior fatia do investimento. Serão R$ 3,6 milhões para habilitação de 34 equipes de Saúde da Família.

Neste caso, está previsto que cada grupo seja composto por equipe multiprofissional que possui, no mínimo, um médico e um enfermeiro generalista, além de um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de Saúde.

Em Mauá, onde a União promete empenhar R$ 1,6 milhão, o recurso será destinado para a habilitação de sete núcleos de apoio à Saúde da Família. São Caetano receberá R$ 240 mil para a mesma finalidade, no entanto, no município só será habilitado um único núcleo.

Ainda estão previstos repasses para Santo André, na ordem de R$ 572 mil, para habilitação de nova equipe de Atenção à Saúde Prisional; São Bernardo, que receberá R$ 898,7 mil para manutenção de 23 novas equipes de Saúde Bucal; e Rio Grande da Serra, no valor de R$ 553,6 mil, para habilitar 42 agentes comunitários de Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, em todo o País serão 1.787 municípios beneficiados com o repasse de R$ 1,7 bilhão. Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos anualmente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso servirá para custeio de 12.138 agentes comunitários de Saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.