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PTB aprova incorporação do PAN
Por Do Diário OnLine
05/10/2006 | 13:22
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O PTB aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, durante Convenção Nacional da legenda em Brasília, a incorporação do PAN (Partido dos Aposentados da Nação). Desta maneira, o partido pretende suplantar a cláusula de barreiras e não perder direitos fundamentais para a manutenção da força do partido no Congresso Nacional. A fusão com o PSC, no entanto, será discutida futuramente.

O partido que não alcança as metas estabelecidas pela cláusula – 5% dos votos na Câmara dos Deputados e 2% em pelo menos nove Estados – perdem os direitos de eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas - independente do número de deputados eleitos. Também perdem direito aos recursos do fundo partidário e horário da propaganda eleitoral gratuita.
 
 




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