A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentada pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), nesta semana é a primeira em que há retração nominal de receita em todo governo petista. Orçada em R$ 4,8 bilhões, a peça é 4,17% menor do que a estimativa de 2016, quando a previsão foi de R$ 5 bilhões.

Se contabilizar a inflação dos últimos 12 meses mensurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a queda no poder de investimento de São Bernardo é ainda maior. Em março, o IBGE divulgou que a inflação entre março de 2015 e março desde ano ficou em 9,39% – ou seja, retração real da LDO de São Bernardo é de 13,56%.

No segundo mandato do petista, a maior alta foi registrada entre 2013 e 2014, quando a receita da LDO subiu 13,56%, passando de R$ 4,56 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Na peça do ano passado, porém, sinais da crise econômica apareceram. A arrecadação cresceu apenas 1,88%, bem abaixo da inflação do período, chegando a R$ 5 bilhões.

Apesar dos problemas financeiros cada vez mais latentes, Marinho assegurou que vai entregar obras em andamento no último ano de sua gestão. A primeira-dama e secretária de Planejamento e Orçamento Participativo, Nilza de Oliveira (PT), assegurou que o Museu do Trabalho e do Trabalhador e o Piscinão do Paço, integrante do Projeto Drenar, serão inaugurados antes do fim do ano.

O Museu do Trabalho e do Trabalhador, ideia de Marinho para homenagear seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está parado há dois anos. Marinho pediu mais recursos para o Ministério da Cultura para finalizar o empreendimento localizado no antigo mercado municipal, mas vê resistência da Pasta, que já liberou quase R$ 20 milhões para execução do projeto.

Já o piscinão do Paço, tocado pela Construtora OAS, tem ritmo moroso de obras. No fim de 2014, cerca de 200 funcionários da empreiteira foram demitidos porque a Prefeitura não garantiu recursos para continuidade da intervenção. O Piscinão do Paço é a vitrine do candidato de Marinho à sucessão municipal, o secretário de Serviços Urbanos e Coordenação Governamental, Tarcisio Secoli (PT).

DIVISÃO

A Secretaria de Saúde é a que mais demanda recursos da LDO: R$ 1,02 bilhão. Educação está na sequência, com R$ 880,2 milhões. A área de Transportes terá à disposição R$ 637,2 milhões, enquanto o setor de urbanismo contará com R$ 355,1 milhões.

A LDO é uma prévia do Orçamento municipal, aprovado no fim do ano pelos vereadores. 

Morando diz que, se eleito, vai revogar aumento do ISS na cidade

Pré-candidato a prefeito de São Bernardo pelo PSDB, o deputado estadual Orlando Morando disse que, se for eleito em outubro, vai revogar o aumento do ISS (Imposto Sobre Serviços) implementado pelo prefeito Luiz Marinho (PT) em 2014 como primeira medida para retomada do crescimento econômico da cidade.

Ontem, o ITV (Instituto Teotônio Vilela), ligado ao PSDB, promoveu debate sobre desemprego e desindustrialização, com a participação dos economistas João Manoel Pinho de Mello, Mansueto Almeida e José Aníbal, presidente do ITV e suplente de senador.

"(A recuperação econômica) Precisa ser debatida como tema prioritário. Nos últimos anos, em especial durante o governo do PT, vimos uma política tributária que afastou o empresário de São Bernardo. Houve aumento do ISS, do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos), revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) que ocasionou alta no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Perdemos empresas para o Interior de São Paulo. A cidade sofre”, afirmou Morando.

Durante o seminário, o ITV divulgou estudo mostrando que, em 2015, o Brasil se tornou o País com maior número de empregos formais encerrados do mundo. No ano passado, 2,6 milhões de brasileiros foram demitidos e, em 12 meses, o número total de desempregados saltou de 6,5 milhões de pessoas para 9,1 milhões.

“Além de promover a redução do ISS, vamos discutir também a questão do IPTU. Podemos melhorar as condições para empresas que querem se instalar em São Bernardo ou para aquelas que aqui estão. O eleitor quer mesmo é discutir políticas para melhorar sua vida, não ficar na politicagem”, adiantou Morando.