Depois de duas licitações fracassadas e quase cinco meses de impasse, a Câmara de Mauá republicou na quinta-feita edital, pela terceira vez no ano, para contratação de convênio médico para os servidores do Legislativo. O presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), modificou as exigências para o certame e elevou em 100% a estimativa com o valor do contrato – saltou de R$ 1 milhão para R$ 2,1 milhões.

As duas primeiras concorrências, abertas em julho e em agosto, foram classificadas como desertas, ou seja, nenhuma empresa apresentou proposta para prestar serviços. Isso porque, de acordo com Marcelo, parte dos beneficiários do convênio é composta por servidor inativo (aposentado) ou funcionários na ativa que têm como dependentes idosos, o que geraria mais gastos para o plano. Dos 571 beneficiários (entre servidores e dependentes), 58 (10,8%) possuem mais de 59 anos.

“Não é má vontade minha (em concluir a licitação). Eu tenho preocupação para resolver isso o mais breve possível”, frisou o petista, que já descartou realizar contrato emergencial por temer ser punido no futuro pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Segundo o petista, o mesmo problema foi enfrentado na gestão de Rogério Santana (ex-PT, hoje sem partido), entre 2009 e 2012. “Ele demorou uns sete meses (para contratar o convênio)”. O contrato anterior, vencido em junho, era com a Santa Casa de Misericórdia de Mauá, no valor de R$ 832,8 mil anuais.

Além de dobrar a previsão de gastos com o contrato a ser celebrado, Marcelo também incluiu no edital garantias de que a Casa subsidiará a taxa de sinistralidade (aumento do uso do plano). Atualmente, o Legislativo paga por pessoa R$ 323, valor que está mantido no novo edital. “O patamar do mercado é esse. Temos de esperar a retirada do edital, com as propostas, para ver se teremos novos valores”, explicou o diretor-geral da Câmara, Mateus Martins Sant’Anna. A abertura dos envelopes está marcada para as 14h do dia 3 de dezembro.

O convênio com a Santa Casa terminou em 15 de junho e, segundo Marcelo, não poderia ser aditivado porque a empresa já prestava serviços há cinco anos. Desde o início do segundo semestre, funcionários do Legislativo mauaense estão sem convênio médico. A primeira tentativa de nova contratação ocorreu em julho e a última em agosto. Ambas fracassaram.