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Mattos teria cobrado US$ 100 mil para absolver empresário
12/11/2003 | 01:05
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A Procuradoria da República e a Polícia Federal suspeitam que o juiz João Carlos da Rocha Mattos teria cobrado propina de US$ 100 mil para absolver o empresário e investidor Sérgio Chiamarelli Júnior em ação sobre fraudes com recursos de precatórios (títulos judiciais). Chiamarelli foi réu no processo criminal por sonegação, gestão fraudulenta de instituição financeira e negociação de títulos sem lastro e registro público.

A ação correu pela 4ª Vara Federal, da qual Rocha Mattos era o titular até ser preso, na sexta-feira passada, por suposto envolvimento em um esquema de tráfico de influência, corrupção passiva, facilitação de contrabando, desvio de armas de fogo e venda de sentenças. O juiz julgou improcedente a acusação do Ministério Público Federal contra Chiamarelli, que era diretor da Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), e outros acusados.

As evidências sobre uma eventual composição entre Rocha Mattos e Chiamarelli constam de relatório secreto elaborado pela Coordenação de Doutrina e Inteligência da Polícia Federal a partir de interceptação telefônica realizada com autorização judicial. O grampo pegou Rocha Mattos e outros dois juízes, Casem Mazloum e Ali Mazloum. Os três são acusados de formação de quadrilha.

Porcentagem - O documento da PF sustenta que Chiamarelli e César (agente da PF César Herman, que também está preso) "conversaram sobre despachos de João Carlos e cobrança de propinas envolvendo US$ 100 mil". Segundo os arapongas da PF, "dias após a sentença de João Carlos, Bellini (José Augusto Bellini, o Bell, amigo de Chiamarelli) diz que Sérgio ganhou muito dinheiro e cobra certa porcentagem".

O dossiê da PF revela detalhes de reunião que Bellini teria convocado com Chiamarelli, Herman e outros envolvidos, "dizendo que o caso pode chegar ao João". Os federais argumentam que "os resultados obtidos com o monitoramento foram importantíssimos, pois ajudaram a fortalecer as evidências sobre envolvimento de juízes federais de São Paulo com práticas criminosas dos investigados".

Em 9 de maio, às 15h20, Chiamarelli telefonou para Bellini, que demonstrou irritação: "você sai, ganha uma p. de uma grana e me liga três horas da tarde", reclama o delegado que em seguida, pergunta se o empresário "vem trazer a porcentagem". Os dois marcaram um encontro no restaurante Angélica Grill, em São Paulo.

Há referência - acompanhada de transcrição total - a um diálogo entre o delegado e o juiz, no qual Rocha Mattos perguntou a Bellini se "o Serginho gostou da decisão". Na ocasião, o juiz estava em Porto Alegre para "uma cirurgia". O delegado o chama de Joãozinho. Em conversa cifrada, Rocha Mattos diz para Bellini que há tempo e pede para ele ficar "tranqüilo". O delegado diz que "o Serginho tá mandando um beijo".




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