As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Alvarenga, em área de manancial de São Bernardo, deveriam trazer melhorias às 2.136 famílias dos quatro assentamentos precários inseridos no projeto – Sítio Bom Jesus, Divinéia/Pantanal, Jardim Ipê e Alvarenga Peixoto –, mas tornaram-se motivo de transtornos.

Com investimento de R$ 70,9 milhões, sendo R$ 38,8 milhões repasse do governo federal e R$ 32,1 milhões contrapartida municipal, os esqueletos estão abandonados e faltam informações por parte da Prefeitura aos moradores que foram removidos de suas casas com a esperança de dias melhores. Em alguns pontos, a estagnação das obras ocorreu ainda na fase de remoção de moradias. Nesses locais, o lixo acumula-se e há proliferação de pragas, como ratos, baratas e escorpiões.

Segundo dados do Sihisb (Sistema de Informação de Habitação de Interesse Social de São Bernardo), das 878 unidades previstas no projeto, cujo contrato foi firmado em 2006, apenas 304 foram entregues, todas no Sítio Bom Jesus, que prevê total de 344.

Na Rua Alvarenga Peixoto, situa-se terreno onde serão construídas 130 unidades. O local está tomado pelo mato e pelo lixo. As grades de contenção instaladas pela Prefeitura foram depredadas. Segundo a representante do núcleo, Maria de Lourdes Gonçalves, 47 anos, um cano estourou e vaza água há dois anos. “Já solicitamos reparo várias vezes. Está se formando um enorme esgoto. O cheiro é insuportável”. Sem a urbanização e com a presença de entulho dos imóveis demolidos, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) afirma não poder localizar o vazamento.

Na área do Pantanal/Divinéia, as obras estão paradas há pelo menos dois anos. O Diário mostrou na quarta-feira o drama das famílias do Pantanal, e no Divinéia não é diferente. Moradores aguardam definições dos órgãos públicos. Está prevista a construção de 404 habitações e um centro comercial na região. A expectativa da administração é de que os trabalhos sejam normalizados em abril e a conclusão das obras seja feita até o fim do ano. O problema é que, com a demora para o fim do processo de remoção, já há ocupações irregulares.

A empregada doméstica Maria de Lourdes Moreira, 59, afirma que não deixará sua casa até que tenha outro local para morar definitivamente. “Minha residência é uma das que está no plano de remoção. Mas não tenho condições de sair e receber aquele pequeno auxílio fornecido pela Prefeitura (em média R$ 315 por mês)”, afirma.

Segundo a administração, o atraso no cronograma é consequência de adequações realizadas nos projetos. Além disso, ocorreram dificuldades da empresa que ganhou a licitação – construtora H. Guedes – o que colaborou para o retardamento. Em paralelo, o município decidiu fazer a reprogramação do contrato com a Caixa Econômica Federal para que as novas unidades previstas fossem vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, a parcela suprimida do contrato com a H. Guedes – parte das unidades do núcleo Divinéia/Pantanal e ao núcleo Alvarenga Peixoto –, terá de ser licitada novamente. A expectativa é de que a contratação das obras seja feita até julho. Não foram informados novos prazos de entrega.

No Sítio Bom Jesus, a Prefeitura informa que prevê concluir a entrega das últimas 40 unidades faltantes até julho. Já no Jardim Ipê será construída área verde como medida de compensação ambiental, com previsão de conclusão no segundo semestre deste ano, junto com as 60 melhorias habitacionais contratadas.