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Aborto é questao difícil nos EUA
Por Do Diário do Grande ABC
18/10/2000 | 11:53
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O direito ao aborto continua apoiado em frágeis bases nos Estados Unidos, à mercê das interpretaçoes da constituiçao norte-americana feitas pelas maiorias conservadoras ou progressistas que se alternam na Corte Suprema.

Em 1973, no caso ``Roe vs Wade', a Corte Suprema garantiu o direito das mulheres de recorrer ao aborto, invalidando a lei do estado do Texas que proibia a Interrupçao Voluntária da Gravidez (IVE).

Vinte sete anos depois desta decisao histórica, os Estados Unidos continuam sendo um dos poucos países do mundo ocidental em que a questao do aborto desperta discussoes acaloradas frequentemente e se mantém no debate político.

Cerca de 1,1 milhao de abortos sao realizados por ano nos EUA.

Em cada eleiçao, por influência da direita religiosa, o Partido Republicano preconiza em suas plataformas a adoçao de uma emenda constitucional que proiba o aborto.

Por nao dispor de uma maioria suficiente no Congresso, sua única esperança é conseguir êxito com a nomeaçao de juízes contrários ao aborto na Corte Suprema.

Agora mesmo, em junho, a Alta corte reafirmou o direito das mulheres a recorrer à interrupçao voluntária da gravidez, ao anular uma lei estadual do Nebraska que proibia um método de aborto tardio muito controvertido.

Entretanto, as votaçoes sobre o assunto na Corte Suprema sao sempre apertadas. Na primeira, realizada em 1992, o direito ao aborto foi garantido por cinco votos contra quatro.

O juiz centrista Anthony Kennedy, sem dúvida favorável ao aborto, uniu-se na ocasiao com três magistrados totalmente contrários ao IVE (William Rehnquist, Antonin Scalia e Clarence Thomas).

O republicano George W. Bush, que deixa claro ser contra o aborto, nao esconde que nomearia para a Corte Suprema juízes bem mais conservadores. E apenas mais dois juízes anti-aborto bastariam para modificar a maioria da Corte Suprema.

Sem interditar totalmente o direito ao aborto, a instância superior poderia determinar que a questao deve ser decidida pelos estados federados. Eles entao poderiam decidir autorizar a interrupçao da gravidez ou nao, como já acontece atualmente com a aplicaçao da pena de morte.




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