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Marta ignora TCM e diz manter licitação do transporte
Do Diário OnLine
20/02/2003 | 19:40
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A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou nesta quinta-feira que não vai acatar a sugestão do Tribunal de Contas do Município, que na quarta-feira passada apontou irregularidades no processo de licitação do novo esquema de transporte coletivo na cidade.

Durante inauguração das obras para o terceiro piscinão do córrego Pirajussara, Marta disse que o novo modelo é vital para a cidade e vai ser implantado até junho, conforme prevê o calendário. "O Tribunal fez uma recomendação, não uma determinação. Nós não vamos acatá-la porque o novo sistema é prioritário", afirmou a prefeita.

O TCM considerou alguns trechos da licitação ilegais e pediu que o processo seja interrompido. No entanto, Marta afirmou que pode recorrer à Justiça para garantir a manutenção da oferta.

Apesar da divergência, Marta negou que possa retomar a idéia de extinguir o TCM, conforme sugere o PT. "Não estamos falando disso", garantiu. "Estamos falando da licitação para concessão de linhas de ônibus. Esse é o tema da discussão e significa que nós vamos até o fim nessa licitação."

O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Arselino Tatto (PT), defendeu o processo de licitação. "Eu acho que a mudança do transporte na cidade é urgente. Entendo que a prefeita está fazendo todos os esforços dentro da legalidade para que o processo dê certo", afirmou Tatto, em entrevista à Rádio CBN.

Nova obra — Marta e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inauguraram o início da construção de um novo piscinão no Córrego Pirajussara. Atualmente, a bacia do córrego conta com dois piscinões, que armazenam 230 mil metros cúbicos de água.

A obra, que faz parte do programa de combate às enchentes, é uma velha reivindicação da população local. Os trabalhos, orçados em R$ 8,3 milhões, estão previstos para serem concluídos em dezembro de 2003. A expectativa é que, com a nova estrutura, a capacidade de retenção de água aumente para 580 metros cúbicos.

O córrego Pirajussara, afluente do Rio Pinheiros, tem uma bacia de 72 quilômetros quadrados com uma extensão de 18,5 km. O município de São Paulo abrange 55,6% da área da bacia, enquanto o restante está dividido entre os municípios de Taboão da Serra e Embu.

Durante a solenidade, o governador de São Paulo informou que nos próximos dez dias será iniciada a construção do quinto piscinão. As duas obras devem ser concluídas no prazo de dez meses.

No total, o Governo do Estado já entregou 12 piscinões, sendo dez na bacia do Tamanduateí e dois no Pirajussara. Outros cinco estão em execução, sendo três no Tamanduateí e dois no Pirajussara.

O governador afirmou que a obra pode ser enquadrada como "saúde pública". "Enchente significa doenças, transtornos e até mortes. Por isso, é preciso que os três níveis de governo, a comunidade, a sociedade civil organizada e as associações de bairro somem esforços com o objetivo de oferecer melhores condições de vida", analisou.




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