O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), assinou contrato com empresa investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) ABC, do Ministério Público, por suspeita de conluio em licitação na Prefeitura de São Bernardo. A Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda, com sede em São José dos Campos (interior de São Paulo), vai receber R$ 25,5 milhões da administração verde por convênio de 60 meses.

O Gaeco ABC recebeu, em março de 2013, denúncia anônima indicando que havia jogo de cartas marcadas para que a Planeta Educação faturasse contrato em São Bernardo – se sabia o resultado da licitação com um mês de antecedência. Houve citação de participação direta dos secretários Augusto Pereira (Administração e Modernização), Tarcisio Secoli (Serviços Urbanos) e Cleuza Repulho (Educação), todos do rol de confiança do prefeito Luiz Marinho (PT). À ocasião, concorrentes questionaram formalmente pontos do edital que sugeriam favorecimento à Planeta Educação, reclamações descartadas pelo Paço. A investigação continua na Promotoria de Patrimônio Público de São Bernardo.

A empresa foi admitida no fim do ano passado pelo governo de Lauro Michels para “implantação e desenvolvimento de ações e projetos educacionais que promovam a melhoria dos índices educacionais do município”, conforme edital publicado no dia 21 de novembro. Por ano, a Planeta Educação receberá R$ 5,1 milhões do governo Lauro. Em São Bernardo, o acordo é mais barato: rende R$ 7,5 milhões por dois anos – R$ 3,75 milhões anuais. O capital social da Planeta Educação, declarado à Junta Comercial do Estado, é de R$ 3 milhões, 8,5 vezes menor do que a quantia que vai arrecadar na prestação de serviços em Diadema.

O convênio está vinculado diretamente à Secretaria de Educação, comandada pelo vereador licenciado Marcos Michels (PV). Os serviços devem ser iniciados neste ano, no retorno do ano letivo. Marcos não retornou aos contatos da equipe do Diário no começo da noite para comentar o caso.

Contratos da Planeta Educação em Bauru e Cubatão – interior e litoral de São Paulo, respectivamente – também geraram polêmica e foram contestados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Erro em licitações e prorrogações contratuais injustificadas foram os pontos criticados pela Corte.

Em Diadema, são 59 escolas municipais, com aproximadamente 32 mil alunos matriculados.