Os estudantes das redes pública e particular de Santo André terão gratuidade no bilhete de ônibus municipal escolar a partir do dia 2. Todos os alunos que hoje têm direito à passagem com 50% de desconto poderão contar com o passe livre. A estimativa da Prefeitura é de que aproximadamente 10 mil pessoas sejam beneficiadas.

Em dezembro, os sete prefeitos da região anunciaram a gratuidade em contrapartida ao aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,50. Para que a medida entre em vigor, cada município precisa aprovar lei autorizando o benefício.

Entretanto, para agilizar o início da vigência, o chefe do Executivo andreense, Carlos Grana (PT), assinou ontem portaria que inclui os estudantes entre os passageiros com direito à isenção do pagamento. Se o mandatário optasse por esperar até a publicação de lei, os alunos começariam o ano sem o prometido passe livre. Isso porque a Câmara Municipal está em recesso e só retomará os trabalhos na primeira semana de fevereiro. “Isso foi possível graças a entendimento entre a SATrans e a Aesa (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André)”, explicou o petista.

Depois que os vereadores retornarem às atividades, o Executivo enviará ao Legislativo projeto incluindo os estudantes na lei de gratuidade, que já contempla maiores de 60 anos e policiais militares.

Das cerca de 10 mil pessoas que no ano passado tiveram direito ao passe escolar, 60% eram da rede privada e o restante de instituições públicas, segundo o gerente geral da Aesa, Luiz Marcondes de Freitas Júnior. Ele avalia que, após o início da vigência, o número de beneficiários deve ter pequeno aumento. “Entre os alunos de escolas públicas existe demanda reprimida por um problema financeiro, de famílias que têm um, dois e até mais filhos que estudam e que não têm condição de arcar com a passagem e que agora poderão utilizar o serviço. Mas isso não deve chegar a 20%, dentro desse universo de 40% do total. Isso não chega a 1.000 passageiros”, calcula.

O secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Paulinho Serra, garante que a Prefeitura não irá subsidiar o passe livre escolar. “Foram feitas várias melhorias no Transporte público. Claro que o sistema também ganha com isso, em razão do aumento no número de usuários”, avalia.

Entre os investimentos citados, Grana destaca a implantação do Bilhete Único, em 2013, a troca de 120 ônibus, a modernização de abrigos e a implementação de faixas exclusivas para coletivos. Atualmente, a administração só banca o valor das integrações temporais, o que demanda cerca de R$ 1,2 milhão por mês.

Cadastramento terá início na segunda-feira na sede da Aesa

Estudantes interessados no passe escolar gratuito deverão se cadastrar no sistema a partir de segunda-feira. O procedimento deve ser feito nos dias úteis, entre 8h e 18h, na sede da Aesa (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André), na Avenida Industrial, 600.

Mesmo os alunos que já tinham o benefício da meia passagem em anos anteriores precisam renovar o cadastro. Para isso, devem pagar taxa de R$ 17,50, valor referente à soma de cinco tarifas vigentes.

Estudantes que já fizeram o procedimento neste ano – principalmente os alunos de instituições cujas aulas já começaram – têm de retornar à Aesa para atualizar o banco de dados, mas não terão de pagar novamente a taxa inicial.

Para fazer o cadastro, os estudantes precisam apresentar comprovantes de matrícula e de residência, além de RG original. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais. Periodicamente, a Prefeitura irá conferir se o usuário continua matriculado.