Apontada pelo governo do Estado como ente que travou a construção da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), que ligará o Grande ABC ao sistema de Metrô da Capital, a União afirma que o Palácio dos Bandeirantes não apresentou até agora atestados de capacidade financeira para pegar empréstimo e iniciar as desapropriações.

A obra, apresentada em agosto de 2014 ao custo de R$ 4,26 bilhões e com previsão de entrega no começo de 2018, não tem mais prazo de conclusão.

Consultados pelo Diário, os ministérios das Cidades e do Planejamento informaram que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não demonstrou ter fluxo de caixa suficiente para arcar com o pagamento das parcelas para quitar o empréstimo de US$ 182,7 milhões (R$ 581,44 milhões).

A tendência é que São Paulo tenha dificuldade para comprovar à União ter movimentação financeira para a obra. Em crise, a gestão paulista anunciou congelamento de R$ 5 bilhões do Orçamento, sendo R$ 1,2 bilhão em investimento.

O empréstimo de US$ 182,7 milhões foi solicitado pelo governo do Estado em 2014 junto à União, que precisa avalizar a operação de crédito por se tratar de parceria internacional. A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculada à Pasta de Planejamento, brecou a contratação do recurso por entender, naquela época, que São Paulo não teria condições de honrar com o compromisso. “O pleito foi apreciado (em definitivo) na 112ª reunião da Cofiex, realizada em 15 de dezembro de 2015. Na ocasião ele foi retirado de pauta tendo em vista que, à época, o Estado de São Paulo não possuía capacidade de pagamento que permitisse a obtenção de garantia da União para a referida operação de crédito. Tão logo o Estado de São Paulo obtenha capacidade financeira para contratar a operação de crédito externo mencionada, o pleito poderá ser novamente apreciado pela Cofiex”, indicou o Ministério do Planejamento, por nota.

O Ministério das Cidades revelou que já equacionou o financiamento ao Consórcio Vem ABC, formado pelas empresas Primav, Cowan, Encalso e Benito Roggio. É esse grupo que tocará a obra da Linha 18-Bronze, por meio de PPP (Parceria Público-Privada) assinada em agosto de 2014. Porém, o impasse segue com o Palácio dos Bandeirantes. “Quanto ao governo do Estado, a liberação de financiamento depende da capacidade de financiamento do Estado, ou seja, o Estado precisa ter limite para tomar recursos. O Estado de São Paulo está negociando com o governo federal.”

Indagado em São Bernardo na sexta-feira, Alckmin afirmou que “não há novidade sobre o caso”. “Está no Tesouro Nacional (a solicitação de empréstimo) e não foi autorizada (a operação). Ainda sem prazo (para destravar o impasse)”. O Estado contesta a informação da União de que não tem capacidade para quitar o empréstimo das desapropriações.