"O processo é totalmente deficitário." Essa é a conclusão do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), sobre a fiscalização da presença e frequência de funcionários públicos no trabalho.

A declaração ocorre depois da demissão do secretário adjunto de Esportes, Toninho Tavares (PCdoB), que era chefe do administrador de centro esportivo Josias João de Paz, o qual, ao invés de atuar na Prefeitura, por onde era contratado e pago, trabalhava de fato numa padaria e numa adega.

O servidor fantasma ganhava salário de R$ 3.389 e foi exonerado dia 7 depois de denúncia da Rádio Bandeirantes veiculada dia 6. Toninho Tavares, chefe de Josias na Secretaria de Esportes e na padaria em que é dono, foi desligado após questionamentos do Diário sobre sua responsabilidade no episódio e divulgação de representação contra o comunista que tramita no Ministério Público.

O Diário teve acesso à folha de ponto de Josias do mês de abril. Não consta qualquer falta ou ocorrência, ao contrário do que ele informou ao repórter Agostinho Teixeira, do Programa Manhã Bandeirantes. O documento é suscetível a alterações e falsas informações, já que é preenchido à mão pelo próprio funcionário. Esse método é usado na maioria das prefeituras do País para controle de presença de servidores.

 "Estamos trabalhando para implantar processo de modernização administrativa, independentemente do que ocorreu. São necessárias ferramentas de gestão, de avanços em tecnologia. Estamos três décadas atrasados e vamos trabalhar esse processo de atualização, para ter gestão mais eficiente e o controle do funcionário", disse ontem Luiz Marinho, após inaugurar a 14ª quadra poliesportiva coberta em escola no bairro Nova Petrópolis.

Segundo o prefeito, quando chegam as denúncias "tomamos as providências". Acrescenta ainda que o caso de Josias foi isolado. "Foi vacilo dele momentâneo, de sair e voltar (do trabalho no centro esportivo) ou coisa parecida. Não consta que ele ficava de fato no comércio e ausente do trabalho. Foi algo pontual, mas mesmo pontual não tem por que não tomar providência", observou o chefe do Executivo.

O petista salientou que, quando esteve à frente do Ministério da Previdência (março de 2007 a junho de 2008), foi o titular do primeiro escalão do governo Lula que mais puniu funcionários por irregularidade, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União. "Não podemos concordar com alguém que tenha conduta não recomendável. Isso contamina todo o sistema. Punir mal exemplo é valorizar o bom exemplo", frisou Marinho.

Sobre os responsáveis pelo caso - há carimbo de um diretor na folha de ponto e a assinatura de um assessor, que atestam a presença do fantasma no trabalho -, o prefeito disse que não haverá consequências. "Há alguns senões, de que não foi bem aquilo (que aconteceu)." Agora, somente o Ministério Público que analisa a representação para abrir ou não inquérito é que pode levar o caso em frente.

O substituto de Toninho Tavares está sendo estudado e "será uma solução técnica, caseira".

Vereadores se defendem de críticas de denunciante

Os vereadores de São Bernardo rebateram as críticas feitas pelo denunciante Marcelo Sarti, que protocolou representação no Ministério Público para que sejam apuradas as responsabilidades de Toninho Tavares e dos servidores da Secretaria de Esporte que assinaram o ponto do funcionário fantasma Josias João de Paz.

Além de denunciar a irregularidade, Sarti disse que os parlamentares não fizeram o trabalho de fiscalização à administração, que é uma das atribuições dos legisladores. "Estou gastando dinheiro para fazer esse trabalho de fiscalização à Prefeitura que os parlamentares deveriam fazer", disse.

Antônio Cabrera (PSB) retrucou. "Cada um tem de se colocar no devido lugar. Se ele quer ser vereador, tem de se candidatar. Ele descobriu uma coisa que ninguém descobriu (a folha de ponto do administrador de centro esportivo do mês de abril). Lamento as declarações dele. Agora é esperar a definição do MP", frisou o socialista.

Gilberto França (PMDB) também se defendeu das críticas. "Com o devido respeito ao denunciante, poderia acompanhar o trabalho dos parlamentares como um todo, não apenas nessa situação."

O peemedebista destacou que sua equipe está à disposição da comunidade e que se fosse procurado daria encaminhamento adequado à irregularidade. "Agora, se tivesse nos procurado e o andamento não tivesse sido feito, poderia criticar."

A partir da veiculação das irregularidades na imprensa, qualquer parlamentar poderia ter feito requerimento de informação ou entrado com representação no MP, como fez Marcelo Sarti. Na ação, o munícipe pede ainda a devolução dos salários do funcionário fantasma aos cofres municipais - ele ganhava R$ 3.389 mensais.