Política Titulo Orçamento
Maranhão vai gerir quase duas Rio Grande da Serra

Tucano administrará orçamento de R$ 68 mi no
Consórcio Intermunicipal e R$ 76 mi no município

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
26/01/2015 | 07:00
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Andréa Iseki/DGABC


Novo presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) vai administrar Orçamento deste ano equivalente a quase duas Rio Grande da Serra, cidade que comanda desde 2013. Apoiado pelo chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o tucano vai encabeçar gestão regional com R$ 68,6 milhões, quantia apenas R$ 7,9 milhões inferior à peça chefiada em seu município (R$ 76,5 milhões). O valor turbinado por seu mentor na entidade representa aumento de 246,6%, 3,4 vezes maior do que o exercício anterior, quando teve R$ 19,7 milhões.

A ampliação do montante destinado ao Consórcio faz parte de projeto de alavancar a ‘governança regional’, arquitetado por Marinho, que vai retornar à liderança da entidade em 2016, conforme acordo firmado com os demais prefeitos. O crescimento orçamentário se justifica, segundo os integrantes, com base na execução das obras planejadas às sete cidades ao ter se transformado em órgão público e no acréscimo do rateio entre as prefeituras. A receita formada pelo repasse dos municípios passará de R$ 18 milhões em 2014 para R$ 30 milhões, elevação de 66,5% (veja arte ao lado).

O repasse dos municípios está fixado em R$ 36,7 milhões, de acordo com aporte da receita corrente líquida de 0,5%. A principal fatia dos recursos é proveniente do governo federal. A União promete liberação de R$ 31,6 milhões, valor que representa 46% do total de dinheiro do Consórcio. Dentro da contabilidade anual, a entidade subiu de R$ 3 milhões para a reserva de R$ 36,6 milhões no plano de trabalho ao setor de Transporte, principal ação projetada em 2015. Na lista da área, projetos considerados prioritários ligados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade.

Com gastos de pessoa jurídica (empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços), a estimativa de custos do corpo executivo da entidade é da ordem de R$ 57 milhões. No ano passado, o valor previsto era de R$ 13,5 milhões, o que corresponde a majoração de 319%. Outro aumento simbólico se refere às despesas com consultoria, sem especificação das propostas envolvidas no estudo. A verba com a ajuda técnica subirá de R$ 299,2 mil para R$ 2,4 milhões, acréscimo de 702%.

Além da elevação das transferências, houve acerto entre os prefeitos pela criação de 33 cargos por concurso público, mais do que dobrando o número de servidores que trabalham no colegiado. Diante da autorização de readequação administrativa, o desembolso com pessoal e encargos saltará de R$ 2,9 milhões para R$ 4,1 milhões (na folha de pagamento) – a maioria dos postos será de assessor técnico. 




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