A troca do modal da Linha 18-Bronze do Metrô, cujo projeto original licitado previa o monotrilho, para BRT (sigla em inglês para sistema de transporte rápido por ônibus) pode significar prejuízo de R$ 50 milhões ao Estado de São Paulo. Este é o valor que o Consórcio Vem ABC, vencedor da PPP (Parceria Público-Privada) em 2014 para construção da obra, afirma ter para receber a título de ressarcimento.

Em entrevista ao Diário, o diretor-presidente do Consórcio Vem ABC, Maciel Paiva, afirmou que a concessionária já empenhou, desde a assinatura do contrato, dois terços dos R$ 38 milhões aportados para constituir a empresa, sendo R$ 5 milhões para os trabalhos que antecedem a construção do empreendimento.

Mais recentemente, em 5 de junho, durante evento em defesa do monotrilho promovido pela AEAABC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Grande ABC), o gerente de implantação de obras civis do Consórcio, Fábio Zahr, afirmou que esse valor, corrigido, deve chegar a R$ 50 milhões. “Se houver a decisão do governo estadual em mudar o modal, não podemos fazer nada, mas, certamente, vamos buscar nossos direitos”, declarou.

Além da perda financeira, caso realmente o projeto do monotrilho seja abandonado, todos os estudos ambientais terão que ser refeitos, com realização de audiências públicas e série de processos que, segundo o executivo, podem levar até dois anos. “Considerando mais dois anos de obras do corredor do BRT, é o mesmo prazo para construção do monotrilho”, ponderou Zahr.

O Consórcio não detalhou os investimentos que somariam o valor citado pelo gerente, mas a assessoria de imprensa esclareceu que, no contrato firmado em 2014, consta cláusula referente a possíveis cobranças de compensação, caso ocorra quebra unilateral. “A concessionária, neste momento, não considera a hipótese de rescisão contratual. Caso isso ocorra, serão levantados detalhadamente todos os custos e perdas incorridos e apresentados para a devida indenização por parte do Estado”, informou. Questionada sobre o possível pagamento, a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) apenas informou que “as alternativas para ampliar a oferta de transporte na região do (Grande) ABC estão em estudo no âmbito do governo do Estado”.

A possibilidade de troca do monotrilho pelo BRT é estudada desde março pelo Palácio dos Bandeirantes. A alegação é a de que não há recurso para o pagamento das desapropriações previstas no projeto, estimadas em R$ 600 milhões. Grupo de estudos formado por integrantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e de governo debate a viabilidade financeira para a obra. A decisão está prevista para ser divulgada até 30 de junho.

A Linha 18 foi projetada para ter 13 paradas, ligando a Estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde do Metrô, ao Centro de São Bernardo, passando por São Caetano e Santo André.