Com 35 emendas rejeitadas, o Orçamento de São Caetano foi aprovado ontem por dez votos favoráveis e dois contrários com 100% de remanejamento. A peça estima receita e despesa na ordem de R$ 773,4 milhões para o exercício de 2011. Os destaques da previsão ficaram por conta dos repasses para a Educação no valor de R$ 153,4 milhões, ou 33,4%, mais de oito pontos percentuais do exigido pela Constituição Federal, que é de 25%, e Saúde que ficará com o montante de R$ 172,2 milhões, ou 28%, cinco pontos percentuais a mais do que no ano passado.

O petista Edgar Nóbrega voltou a criticar a expectativa orçamentária, ao que ele chama de timidez do prefeito José Auricchio Júnior (PTB). "A cidade tem pujança. O Executivo terá mais de R$ 2,5 milhões por dia. Só que queríamos que o Orçamento fosse maior, vai crescer menos de 3% em relação ao ano anterior. Zero de justificativa para acréscimo tão modesto. No fundo, todos sabem que a cidade poderia ir além desse valor e a Câmara poderia colaborar."

Segundo o vereador de sustentação Paulo Pinheiro (PTB), o motivo do baixo crescimento advém do estacionamento na arrecadação. "Com a recessão a nossa cidade, que é industrial, sofreu problemas, pois influencia no retorno de grandes empresas como a GM (General Motors) e Casas Bahia, por exemplo. Mas o prefeito equacionou os problemas e projetou as prioridades."

Para o petebista, todas as emendas foram rejeitadas em razão do planejamento anterior feito com o chefe do Executivo. "Nós já tínhamos conversado e ajustado. Fizemos as nossas emendas verbalmente, assim como nas audiências públicas a população sugeriu melhorias. Com isso, quando o Auricchio nos enviou a peça já veio filtrada de acordo com nossos pensamentos, por isso, estamos convictos de ser a ideal."

Questionado em relação ao remanejamento, o vereador Flávio Rstom (PTB) disse que essa discussão sempre aparece, só que a cidade tem histórico de confiar nas ações do governo. "Desde o prefeito Walter Braido é assim desta forma. Além disso, a bancada do PTB está fechada."

De acordo com o Orçamento, a previsão de verba provinda do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica) é de R$ 68,7 milhões, contabilizados conforme o número de alunos da rede municipal - 20 mil estudantes -, só que o governo federal repassa apenas parte deste valor referente a verba indireta, em torno de R$ 38 milhões.

Segundo informações da Prefeitura, até setembro deste ano foram investidos R$ 74,4 milhões em Educação básica com recursos próprios. Para 2011 a previsão é investir R$ 83,2 milhões. O setor que mais será beneficiado por esses recursos, de acordo com o Paço, é o Ensino Fundamental.

O oposicionista Gilberto Costa (PP) disparou contra o investimento em Segurança Pública. "Os problemas aumentaram e o governo vai ser o mesmo. Devido a isso que São Caetano tem um dos seguros de automóveis mais caros do Estado de São Paulo. O índice de roubo e furto é alto e não são tomadas medidas."