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Conselho de Segurança aprova sanções contra a Coréia do Norte
Da AFP
14/10/2006 | 17:10
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O Conselho de Segurança da ONU aprovou neste sábado por unanimidade um pacote de sanções contra a Coréia do Norte, condenando a realização de um teste nuclear "proclamado" por Pyongyang no dia 9 de outubro - "em flagrante desprezo às resoluções" das Nações Unidas. E exigiu "que o país não realize nenhuma outra prova nuclear ou lançamento de mísseis balísticos".

Também intimou o regime de Kim Jong Il a obedecer às salvaguardas do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares" suspendendo todas as atividades relacionadas a seu programa nuclear ou de mísseis.

A resolução prevê um embargo sobre "armas e material conexo", assim como "equipamentos ligados à tecnologia nuclear e à construção de mísseis".

Faz um apelo a todos os Estados membros, a se manterem em conformidade com a legislação internacional, a "cooperarem para garantir o respeito a estes embargos, através da inspeção de toda a carga com destino ou proveniente da Coréia do Norte".

A resolução, que recebeu o número 1718, foi proposta pelos quinze membros do Conselho e adotada por unanimidade depois que China e Rússia, de um lado, e Estados Unidos, chegaram a um acordo a respeito dos termos do texto após seis dias de negociações.

A resolução se ampara no artigo 41 do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, excluindo o uso da força militar para garantir suas disposições.

O capítulo 7 da Carta da ONU se refere a: "Ações relativas aos tratados de paz, rupturas da paz e atos de agressão" e o artigo 41 autoriza justamente medidas punitivas de caráter econômico, comercial e diplomático.



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