O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira mensagem que autoriza a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, localizada em São Bernardo, a executar serviço de radiodifusão mediante a utilização do canal 46, em UHF. Será a primeira estação de TV aberta do Grande ABC produzida com forte conteúdo regional. O canal deverá ser batizado de TVT (TV dos Trabalhadores).

O governo federal libera a concessão após 19 anos de reivindicação, mas a aprovação do decreto ainda depende do Senado, que deve demorar entre seis meses e um ano para decidir. A Fundação foi criada em setembro de 1991 para produzir e divulgar programas de caráter educativo, cultural, informativo e recreativo. O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, lidera o conselho diretor da entidade, composto por 40 dirigentes sindicais, entre eles, metalúrgicos e químicos do ABC, bancários de São Paulo e do ABC, petroleiros, professores e jornalistas.

A mensagem despachada por Lula submete ao Senado decreto assinado em 13 de abril pelo vice-presidente José Alencar. O documento prevê que a Fundação poderá executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Mogi das Cruzes, durante 15 anos. A expectativa é de que o Senado aprecie a matéria até abril de 2006. Depois da aprovação, a emissora terá o sinal liberado e precisará definir apenas a produção de conteúdo. O sinal de TV será gerado em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, mas a programação deverá repercutir assuntos do dia-a-dia do Grande ABC.

Lula assinou a mensagem que será enviada ao Congresso em evento simbólico – durante a abertura do 16º Congresso Continental da Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres, que reúne em Brasília sindicalistas do continente americano e da Europa. O presidente prevê que outras entidades sindicais deverão pedir também canais de TV, mas disse que o processo deverá ser rigoroso para impedir a comercialização das concessões.

Segundo a Radiobrás – empresa de comunicação do governo federal – Lula disse durante o evento que o canal de TV é uma reivindicação antiga dos sindicalistas do Grande ABC. Lula lembrou que quando era deputado constituinte, acompanhou o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, para apresentar o pedido de concessão de uma emissora dos operários para o então ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães. A emissora terá caráter educativo e programação transmitida para todo o Grande ABC, informa o texto oficial. "Queremos afirmar aos trabalhadores que a democratização dos meios de comunicação é um instrumento muito grande de fortalecimento da democracia no Brasil e em qualquer lugar do mundo", disse Lula.

O deputado federal Vicentinho, de São Bernardo, disse nesta quarta-feira que a idéia de abrir canal de TV educativa é antiga. "Queremos uma TV que aborde o mundo do trabalho, os direitos civis e que seja instrumento que atenda aos trabalhadores como um todo", disse. O parlamentar afirmou que a idéia seria a instalação de uma TV para o Grande ABC.

O advogado Edinaldo Martins, que há um ano em meio trata dos papéis relativos à criação da emissora, afirma que a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho tem plenas condições de receber a concessão de TV. O sinal será gerado a partir de Mogi das Cruzes porque só naquele município existe ainda disponibilidade para TV educativa em canal aberto, via UHF. No entanto, há um sistema de linkagem que pode ser utilizado para cobrir o Grande ABC.

Martins afirma que por enquanto não há idéia de quanto será necessário investir para produzir conteúdo a ser transmitido pela TV. A assessoria do presidente da CUT, Luiz Marinho, informou que ainda não existe projeto para instalação e operação da emissora. Adiantou apenas que a grade será diversificada.

Provavelmente o canal será batizado de TVT – TV dos Trabalhadores – seguindo o nome do projeto piloto colocado em prática pela CUT, informa o advogado. A reportagem não conseguiu localizar Marinho e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo para comentar a decisão do presidente.