O modelo em que o Orçamento Participativo de Diadema é aplicado será reformulado para o processo de 2011. No entendimento do governo do prefeito Mário Reali (PT), as demandas apresentadas pela população não estão sendo contempladas na peça orçamentária por conta da arrecadação enxuta. Para sanar o problema, administração e PT discutem as possíveis soluções para o impasse.

As discussões foram iniciadas ontem e devem ocorrer em sequência. Segundo o líder do governo na Câmara, Orlando Vitoriano (PT), o debate busca uma forma de explicar para a população as mazelas do Executivo e criar um senso para que as demandas discutidas sejam possíveis de serem atendidas. "Queremos fazer com que haja debate maior com lideranças, população e Executivo, para que realmente a proposta possa contemplar a população, abrangendo a coletividade e ter viabilidade técnica e econômica", argumenta.

MARCA PETISTA - O PPA (Plano Plurianual), peça que determina as prioridades do orçamento municipal de todas as áreas durante quatro anos, será o carro chefe do próximo modelo de orçamento participativo de Diadema. Em São Bernardo, a peça foi construída nos moldes do OP, com consulta pública. "Podemos fazer dessa forma também. O que vamos fazer é uma adequação ao OP, pois muitas administrações petistas, como São Bernardo, já se adaptaram à nova realidade", explica Vitoriano.

A estrutura de dividir a cidade em regiões e debater as prioridades de cada uma delas vai permanecer no modelo. "A população só vai precisar indicar as prioridades que estão contempladas pelo PPA", completou o líder governista.

O modelo de OP é marca de administrações petistas. O sistema de discussão da peça orçamentária funciona nas cidades de São Bernardo, Diadema e Mauá e já funcionou em Ribeirão Pires e Santo André, quando tiveram prefeitos do PT. Em Santo André e São Caetano existe o sistema de consulta popular do orçamento, mas a discussão não é tão privilegiada como em administrações do PT. São Caetano, por exemplo, instala urnas em bairros para que cidadãos possam depositar suas propostas de prioridades no orçamento.

A filosofia básica do OP está em dividir a cidade em regiões e promover plenárias e audiências públicas com a população para que munícipes possam dar opiniões e indicar as prioridades. Uma das correções que será feita em Diadema, segundo Vitoriano, é a organização de grupos dominantes das discussões. "Não queremos que grupos mais organizados dominem a discussão e depois das deliberações feitas outra parcela diga que não foi atendida."

Apesar da tentativa de correção, o petista admite que as reclamações ocorrem e vão continuar a ocorrer. "Desde que o OP começou isso existe. Nem todos ficam satisfeitos. Depois que a peça está pronta alguns dizem que não era isso que queriam exatamente", admite.

Maninho diz que fantasias devem ser corrigidas

Para o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), o principal problema do OP é a criação de "fantasias". Segundo ele, o orçamento de Diadema previsto para 2011, de R$ 726 milhões, é enxuto, e quando as plenárias ocorrem os moradores acreditam que tudo que é discutido será executado.

"A população pode indicar tudo, mas depois não tem como fazer porque temos um orçamento reduzido. Nós não queremos fantasias e vamos corrigir isso", disse Maninho.

No diagnóstico do vereador, a Constituição Federal foi se alterando ao longo dos anos e delegando responsabilidades para os municípios, mas não previu aumentos siginificativos de repasses financeiros.

"O presidente Lula aumentou um pouco o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas ainda é insuficiente. Cidades como Diadema, que têm arrecadação pequena, usam o recurso basicamente para a manutenção. O que sobra, é usado como contrapartida para investimentos dos governos Estadual e Federal", explicou.

Na área da Educação, por exemplo, a cidade só recebeu dinheiro do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) neste ano. Em anos passados, a cidade tinha que contribuir com o fundo. A mudança ocorreu pelo fato de a Prefeitura ter municipalizado nove escolas estaduais.

O quadro de recursos escassos, no entanto, pode ser alterado com a consolidação da exploração de petróleo da camada pré-sal, com reservas que vão do litoral de Santa Catarina ao do Espírito Santo. A divisão de royalties do petróleo, verbas destinadas a estados produtores, só é repassada a alguns deles. As novas regras de exploração de petróleo no Brasil tramitem no Congresso desde setembro do ano passado.

"Com a divisão de royalties do pré-sal para todos os municípios esse problema de falta de investimento pode acabar, porque os repasses atuais ainda são insuficientes para ser auto gestor", explica Maninho. (Gustavo Pinchiaro)