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Oposição critica aumento imediato de água em Mauá
Leandro Laranjeira
Especial para o Diário
21/04/2001 | 00:25
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  A aplicação do aumento da tarifa de água em Mauá quase imediatamente após a publicação do decreto do prefeito Oswaldo Dias (PT) está sendo questionada pela oposição. O decreto foi publicado no último dia 11 e as contas, cujas leituras foram feitas depois desta data, já estão com o aumento, que varia, em média, em 9,81%.

O vereador Manoel Lopes dos Santos (PFL) afirma que a cobrança é indevida. Ele utilizou como exemplo uma conta em que a leitura do consumo é de 16 de abril, com vencimento no próximo dia 1º. O valor cobrado é de R$ 20,25 (de acordo com a nova tabela, com valor reajustado desde 11 de abril). Lopes alega que, como a pessoa utilizou a água somente cinco dias após a publicação do decreto, deveria pagar o valor acrescido do reajuste somente durante este período e não do mês todo.

“A Prefeitura está equivocada. Não estou questionando o aumento da tarifa, o que eu quero entender é esse valor retroativo que estão cobrando. A pessoa consome cinco dias de água após o edital e paga o mês todo?”, criticou. “O aumento é conseqüência da má administração. A Sama (Saneamento Básico de Mauá) não tem dinheiro em caixa porque está fazendo a parte cabível e obrigatória à Prefeitura e esquecendo a sua parte, que é a de cuidar do saneamento básico da cidade”, disse.

“As acusações não procedem. Estamos há dois anos sem reajustar as tarifas de água e esgoto. Temos de atualizar recursos, temos perda de receita e também precisamos manter os planos de obras e manutenção da cidade. Cobramos, em média, 35% abaixo dos valores praticados em Ribeirão Pires, pela mesma quantidade de água. Além disso, o ajuste é tecnicamente justificável”, disse o superintendente da Sama e vice-prefeito de Mauá, Márcio Chaves Pires.

José Carlos Soares do Carmo, assessor técnico da superintendência, também defendeu a Sama alegando que a cobrança está amparada nos artigos 146, 147 e 150 do Código Tributário do Município. “O que importa não é o consumo de água utilizado nos dias após a publicação do decreto, e sim a data da leitura do hidrômetro, do lançamento que será usado para apuração do consumo e de faturamento”, afirmou.

O vereador Francisco de Carvalho Filho, o Chico do Judô (PPS), também disse que tem dúvidas em relação a alguns pontos do decreto. ”Estamos recebendo inúmeros questionamentos a respeito do aumento. A população não pode ficar sem resposta frente a um assunto tão importante.”

Chico do Judô coloca em questão porquê alguns códigos não constam do novo decreto e vice-versa, e se não existe a possibilidade de alteração no decreto de forma que não pairem dúvidas.

“Gostaria de saber quais os percentuais exatos de aumento aplicados em cada faixa de consumo e nos códigos que resultaram nesse aumento médio de 9,81%. Qual é o percentual detalhado de consumidor residencial e comercial das faixas de consumo? Também gostaria de analisar as planilhas de cálculo detalhadas dos custos da água e esgoto que resultaram nos respectivos aumentos”, afirmou.

 O vereador entrará com requerimento junto à Sabesp, na próxima terça-feira, solicitando alguns esclarecimentos a respeito do fornecimento de água à Sama para o abastecimento de Mauá.




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