Levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), baseado em dados das prefeituras, indica que o Grande ABC recebeu R$ 511,17 milhões de repasse para o enfrentamento à Covid-19. Do total, R$ 52,46 milhões foram enviados pelo governo estadual e R$ 458,71 milhões, pelo governo federal, entre março e setembro. Isso significa que as cidades receberam o equivalente a R$ 182,06 por morador, cerca de R$ 1 por dia.

Os valores enviados pelo Estado variam de acordo com critérios demográficos, como número de habitantes, e segue o piso de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde), que é de R$ 4 per capta. São Bernardo foi o município da região que recebeu o maior valor: R$ 28,54 por habitante. Já Mauá, que tem pouco mais da metade dos moradores da cidade vizinha, foi a que recebeu a menor quantia: R$ 11,23 por morador.



Em relação aos valores repassados pela União, o Ministério da Saúde considerou o tamanho da população e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica em 2019. Desta maneira, São Bernardo também foi a principal beneficiada, com R$ 217,49 per capta. Ao mesmo tempo, Rio Grande da Serra foi a que recebeu menos, com R$ 58,72 por habitante – veja dados por cidade na arte acima.

O Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), presidido pelo secretário da Saúde de São Bernardo, Geraldo Reple Sobrinho, destacou que o enfrentamento à pandemia exige engajamento dos três entes federados, ou seja, requer esforços dos municípios, do Estado e da União. Em nota, a entidade completou que “os recursos federais e estaduais são fundamentais, porém, insuficientes para o combate à doença”.

No caso de Mauá, além de ter recebido as menores quantias, Rosiléia de Moura Lima, assistente social e conselheira municipal da saúde mauaense, destacou a má administração como agravante. “Se a cidade estivesse mais preparada, com as contas em dia e os investimentos previstos no orçamento para saúde bem aplicados, enfrentaríamos melhor a pandemia. Mas tivemos escândalos de corrupção em plena crise”, recordou.

Exemplo é o hospital de campanha, encerrado em agosto, cujo contrato com a Atlantic – Transparência e Apoio à Saúde Pública, responsável pela gestão, foi firmado sem licitação e virou alvo de operação do Ministério Público em junho com suspeita de que o convênio foi superfaturado. O prefeito Atila Jacomussi (PSB) negou as acusações e defendeu que a escolha da empresa se baseou no princípio da economicidade.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
As prefeituras devem justificar os gastos ao Ministério Público, ao TCE e ao Conselho Municipal de Saúde, além de fornecer as informações no próprio site. Os valores foram utilizados para implementação de programas de testagem, compra de EPIs (Equipamentos de Segurança Individual), entre outras.

A administração andreense destacou que os valores foram investidos nas ações e programas assistenciais da saúde. Em São Bernardo, a Prefeitura assinalou que as principais ações de enfrentamento que envolveram as verbas recebidas foram a implementação do Hospital Anchieta, com 100 leitos, e do Hospital de Urgência, com 250 leitos.

A Prefeitura de São Caetano afirmou que os valores recebidos não foram suficientes para atender às necessidades do município, cuja despesa estimada com a calamidade é de R$ 111,6 milhões. A administração mauense informou que o investimento foi aplicado no hospital de campanha, além de aquisições de EPIs, produção e distribuição de máscaras e testagem.

Em Ribeirão Pires, a Prefeitura também utilizou parte dos recursos no hospital de campanha. As demais prefeituras não responderam até o fechamento desta edição.