A Prefeitura de Mauá tenta retomar convênio com a Santa Casa de Mauá, interrompido em setembro de 2018 por causa de dívida do Paço com o hospital – o valor do débito não foi informado. Sem acordo, a unidade de saúde deixou de atender pacientes via SUS (Sistema Único de Saúde) e ocupa a agenda apenas com consultas particulares e de planos de saúde. O equipamento, que fica na Vila Assis, realizava, em média, 860 atendimentos por mês na rede pública.

O contrato mantido entre a Prefeitura e a Santa Casa era de 2009 e venceu em maio. O documento determinava repasse de R$ 500 mil mensais ao hospital, o que não estava sendo realizado com a frequência estabelecida. Por causa do rompimento, a unidade de saúde perdeu o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), documentação necessária para que entidades que atuam nas áreas da assistência social, saúde ou educação usufruam da isenção de contribuições para a seguridade social e possam realizar parcerias com o poder público.

A Prefeitura garante que já quitou a dívida e estava em tratativas para retomar o convênio com a Santa Casa, mas o assunto perdeu força durante a pandemia. Segundo o Paço, a falta do Cebas não é empecilho para a recontratação do parceiro. Para a instituição conseguir novamente a certificação, são necessários alguns pré-requisitos, como, por exemplo, possuir o contrato com o município, além de oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS.

“Se a instituição não tiver o Cebas em dia, significa que ela não tem o título de filantropia e ela passa a ser uma instituição comum, como qualquer outro hospital. Aí teríamos que fazer um edital de credenciamento para dar a oportunidade de ver se outros hospitais teriam interesse de prestar o serviço”, reforça a Prefeitura, em nota. Já a Santa Casa de Mauá não quis se manifestar a respeito da certificação.

Vale lembrar que durante a pandemia, a Prefeitura de Mauá teve de recorrer a montagem do hospital de campanha com 30 leitos entre enfermarias e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e também a contratação de leitos em unidades de saúde particulares para dar conta de atender à demanda, que poderia ser facilmente absorvida pela Santa Casa.

Unidades são fundamentais no SUS

A representatividade da santa casa no sistema de saúde de Mauá reforça levantamento recente realizado pela Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), que analisa o papel destas unidades de saúde na prestação de serviço aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Equipamentos como estes respondem por mais da metade dos atendimentos e por 70% da assistência de alta complexidade, como UTI (Unidade de Terapia Intensiva), cardiologista e neurologista. Em todo Estado, são 516 instituições filantrópicas que, em média, realizam, anualmente, 28,1 milhões de consultas, 543 mil cirurgias e 3.700 transplantes.

“O trabalho prestado pelas santas casas e hospitais filantrópicos é o motor do SUS, inclusive, há municípios em que essas entidades são as únicas opções de atendimento à população”, ressalta o presidente da Fehosp, Edson Rogatti, que reforça que as cidades que possuem as santas casas como única opção de atendimento são as com até 30 mil habitantes.

Rogatti destaca que, mesmo que o município possua outras unidades de saúde, sem a santa casa a população sai prejudicada. “Principalmente nesta época de pandemia as santas casas acabam atendendo ainda mais. Quando uma prefeitura cancela contrato como este, a população que sofre, pois estavam acostumados a passar no determinado local e precisam se deslocar para outros”, relata.

EM SÃO BERNARDO
Na região, a Santa Casa de São Bernardo realiza os atendimentos de portas fechadas, ou seja, por meio de convênios que mantêm pronto-socorro e ambulatórios para pacientes encaminhados de outros serviços. O provedor da Santa Casa de São Bernardo, Antônio de Pádua Chagas, comenta que, apesar do pronto-atendimento se encontrar em reformas – que serão concluídas em outubro –, a média dos atendimentos por mês é de 4.000 pacientes e 80% deste número é destinado aos atendimentos do SUS. “São convênios que fomentam nosso crescimento. Apesar de ainda ser santa casa pequena, estamos trabalhando cada dia mais”, destaca.