Política Titulo Benefício
Santo André antecipa última parcela do 13º aos servidores

Paço decide pagar hoje segunda fatia, que só seria quitada em dezembro; impacto será de R$ 22 mi

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
03/10/2018 | 07:00
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André Henriques/DGABC


O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), decidiu antecipar para hoje o pagamento da segunda e última parcela do 13º salário dos servidores municipais, segundo apurou o Diário. O benefício, que estava programado para ser quitado apenas em dezembro, causará impacto na ordem de R$ 22 milhões na folha de pagamento do Paço.

Cerca de 14 mil servidores das administrações direta e indireta de Santo André, entre ativos e inativos, serão beneficiados.

A antecipação do pagamento foi decidida porque, nas análises do provisionamento de receitas e despesas do Paço andreense, o governo tucano observou crescimento da arrecadação, frente ao prognóstico dos gastos. O cenário positivo foi puxado, sobretudo, pelo setor de serviços: aumento de cerca de 25% no recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços), em relação ao arrecadado no ano passado. Em números totais, esse índice representa aproximadamente R$ 50 milhões a mais nos cofres do Executivo, que internamente atribui esse salto à redução de alíquotas em diversos segmentos voltados a esta atividade.

Paralelamente à recuperação da receita, medidas de austeridade, como devolução de imóveis alugados pela Prefeitura, também permitiram que a administração encontrasse caminho para efetuar o pagamento da segunda parcela do 13º salário com dois meses de antecedência.

Antes de bater o martelo na decisão, a gestão tucana também teria consultado a categoria sobre a possibilidade de adiantar o pagamento do benefício.

A primeira parcela foi quitada em junho, depois de acordo com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André). A campanha salarial deste ano se arrastou por cerca de dois meses e, também em junho, governo acordou com o funcionalismo em conceder aumento de R$ 100 para todos os servidores em vez de aplicar reajuste em cima da correção inflacionária.

Tal acordo, segundo reconheceu dirigentes do próprio Sindserv, permitiu que o aumento, para casos de servidores que ganham menos, superasse os cerca de 3% de reajuste reivindicado pela categoria. Antes da negociação ser fechada, o funcionalismo, sobretudo na área da Educação, chegou a promover paralisação e protesto.

HISTÓRICO - Em 2016, durante o governo do ex-prefeito Carlos Grana (PT, 2013-2016), a categoria entrou em embate com a administração em relação à antecipação do pagamento do 13º dos trabalhadores. Naquela ocasião, ainda no auge das crises política e econômica, a administração deixou para efetuar o pagamento da primeira parcela no limite legal, ou seja, 30 de novembro, enquanto que historicamente a administração andreense sempre quitou a primeira parte até o meio do ano. 




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