Política Titulo Após impasse
Câmara de Santo André aprova corte de assessores

Haverá eliminação de 42 cargos, dois comissionados por gabinete; direção da Casa fala em alívio

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
24/11/2017 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


 A Câmara de Santo André aprovou ontem em segunda e definitiva votação o corte no número de assessores por gabinete. Serão duas baixas para cada um dos 21 vereadores – o que representará uma redução total de 42 apadrinhados –, sendo a primeira exoneração em 1º de janeiro de 2018 e a última em 31 de dezembro do ano que vem.

Com a decisão, o presidente da Casa, Almir Cicote (PSB), acredita dar sinalização positiva ao Ministério Público e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), instituições que recorrentemente criticam o excesso de cargos de livre nomeação no Legislativo andreense.

“Dá para falar em alívio. O projeto beneficiou os vereadores, embora alguns interpretaram de maneira equivocada o processo. (O corte) Só vem a contribuir, além da redução de gastos que deve girar em torno de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões (em uma legislatura). Vereadores de São José dos Campos entraram em contato para saber como conduzimos o processo. Tem efeito efetivo, assim como aconteceu quando decidimos não aumentar o número de cadeiras. Já tivemos redução de dois assessores no mandato passado. Tudo isso vem contribuir com o momento político. A gente voltará a um patamar que era em 2008”, celebrou Cicote.

O texto sofreu modificação de uma votação para a outra. Na primeira análise, no mês passado, os vereadores autorizaram a diminuição de cinco dos 11 assessores por gabinete. Porém, já haviam sinalizado que suavizariam o corte, sob alegação de que demitir quase metade dos auxiliares prejudicaria demasiadamente o mandato.

Foram 15 votos a favor da redução de dois comissionados por gabinete, dois contrários (Fábio Lopes, PPS, e Professor Minhoca, PSDB), além de quatro ausências.

“Não acho que o número seja o problema. Até porque o valor da verba de gabinete continuará o mesmo (de R$ 57 mil mensais). Não haverá redução nenhuma (de valores). Para mim, é projeto mentiroso, não existe economia nenhuma para a cidade”, justificou Fábio Lopes. “Não posso ser a favor de cortar pessoas que trabalham. A minha equipe, por exemplo, eu escolhi a dedo. Tem posto de Saúde que há bando de vagabundo. Hoje devolve R$ 9 milhões à Prefeitura. Esse projeto então é para fazer política? Eu acredito que o Tribunal de Contas vai continuar apontando o resto da vida até chegar a apenas o chefe de gabinete”, argumentou Minhoca.

APARATO
Cerca de 40 agentes formaram ontem aparato policial na Câmara, entre integrantes da PM (Polícia Militar) e GCM (Guarda Civil Municipal) – eram 17 viaturas, demonstrando preparação para grande operação para evitar conflito. Eles colocaram cordão de isolamento nas pilastras do prédio, restringindo o acesso ao Legislativo. A situação foi justificada pela inscrição de oito movimentos na tribuna livre da Casa, entre eles de moradia, Saúde, Semasa, contra o título de cidadão a Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e contra o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Apesar da operação, não houve tumulto.




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