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Câmara descarta Comissão Parlamentar do Denasus
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
26/11/2010 | 07:08
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Em reunião promovida na noite de quarta-feira pela comissão de Saúde da Câmara de São Bernardo a decisão final se deu por praticamente descartar a possibilidade de instaurar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa para fiscalizar os supostos desvios de R$ 160,6 milhões gastos em contrato com a Home Care Medical Ltda, nas gestões do ex-prefeito William Dib (PSDB), que saíram dos cofres públicos, sem as devidas notas fiscais. O desvio foi detectado por meio de uma auditoria feita pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria/SUS), do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Municipal de Saúde, que recomenda a devolução dos recursos. O levantamento, que concluiu que houve irregularidades nos processos de contratação da empresa e nas prestações de contas da Secretaria de Saúde de 2001 a 2008, período em que passaram os titulares Wilson Narita Gonçalves e Walter Cordoni.

Presidida pelo vereador Mauro Miaguti (DEM), a comissão de Saúde bateu o martelo por fazer avaliação preliminar e verificar as medidas tomadas pelo Ministério Público. "Não temos como considerar tecnicamente os relatórios, senão despenderemos esforço duplicado. Se necessário, vamos chamar algumas pessoas para prestar esclarecimentos, como convidados. Não queremos fazer um trabalho repetitivo", dissertou o democrata, alertando que CPI não é prioridade.

Os relatórios foram encaminhados há cerca de 20 dias pelo Conselho Municipal ao Tribunal de Contas do Estado e da União, ao Ministério Público Estadual e Federal e à Procuradoria-geral do município.

O petista Wagner Lino sugere comissão suprapartidária. "A CPI faria a apuração, analisaria as irregularidades para encaminhar aos órgãos competentes, quando as irregularidades já foram passadas a esses tribunais. A ideia é que façamos agora uma comissão suprapartidária para acompanhar os desdobramentos do inquérito. Não ficaremos inertes".

O líder do governo na Casa, vereador Tião Mateus (PT), afirmou que a proposta de CPI apenas viraria disputa política. "Seria para ver quem irá aparecer mais no processo."




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