O ministro da Justiça, José Gregori, anunciou nesta terça, em entrevista coletiva, que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça abriram processo administrativo contra as empresas Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Basf S.A. e Aventis Animal Nutrition Brasil Ltda., contra as matrizes das três companhias e contra 11 executivos das empresas por participaçao em um cartel internacional de vitaminas.

Em maio do ano passado, as três empresas reconheceram, junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que haviam trabalhado em conjunto, entre 1990 e 1999, na fixaçao de preços e divisao do mercado mundial de vitaminas. Nos Estados Unidos, as três empresas foram processadas pela fixaçao de preços de cinco tipos de vitaminas. No caso do Brasil, segundo informaçao do secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro, a fixaçao de preços estava relacionada às vitaminas A, E e Betacaroteno. De acordo com o secretário, essas vitaminas sao insumos importantes na produçao de alimentos, medicamentos, cosméticos e raçoes para animais. Esse mercado movimenta anualmente cerca de R$ 100 milhoes. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, disse que foi o ministro da Fazenda, Pedro Malan, que ordenou a abertura das investigaçoes contra a formaçao de cartéis no País. "Combateremos os cartéis assim como combatemos as pragas", disse.

Após a conclusao do processo administrativo, todas as informaçoes a respeito serao encaminhadas ao Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade), que é o órgao responsável pelo julgamento dos processos. Se confirmada a formaçao de cartel no Brasil, as empresas podem sofrer penalidades que variam do pagamento de 1% a 30% do seu faturamento anual, além de multas e sançoes de caráter penal.